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05 de Novembro de 2026 -
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05/11/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, ...STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevân ...
05/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, o Encontro Naci ...Minirreforma Constitucional
04/11/2026 Carlos Henrique Abrão Ao comemorarmos 38 anos de vigência da Constituição Federal, datada de 05 de o ...Novidade sobre a dinâmica da relevância
04/11/2026 Rodrigo Rodrigues Buzzi A implementação prática do filtro da relevância da questão de direito federa ...CNJ e Corte Interamericana promovem encontros ...
04/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pr ...Núcleos técnicos ampliam produção de notas e ...
04/11/2026 Levantamento nacional reúne dados de 32 NatJus e aponta desafios para aprimorar a estrutura e o func ...Ministro Og Fernandes participa de sua última ...
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04/11/2026 04/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Pla ...Banco de origem não responde por portabilidad ...
04/11/2026 A portabilidade de benefício previdenciário exige pedido do consuRepasse de pensão a filha de militar é regido ...
04/11/2026 O direito à reversão da cota-parte de pensão especial de ex-militar (ou seja, o recebimento de parte ...Ministro Og Fernandes lança livro sobre a his ...
04/11/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 10 de novembro, às 18h, o l ...Informativo destaca cláusulas abusivas em ope ...
04/11/2026 A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aEx-cônjuge que mora com os filhos no imóvel d ...
04/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel ...TST articula cooperação com BYD e China para ...
04/11/2026 04/11/2026 - Nesta terça-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro V ...Mês Nacional do Júri será aberto Tribunal de ...
04/11/2026 Iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mobilizar tribunais de todo o paí ...CNJ amplia parceria para destravar obras para ...
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03/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumpriu, nos dias 28 e 29 de outubro, uma agenda institucional ...Judiciário e mercado financeiro se unem para ...
03/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará mais um passo para modernizar a gestão de precatórios e re ...Advogadas previdenciaristas propõem medidas c ...
03/11/2026 Advogadas previdenciaristas encaminharam à OAB, ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) ...Supremo na Semana debate julgamento sobre igu ...
03/11/2026 Episódio #208 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTubeO Supremo n ...STJ julga se pensão por morte reabre prazo pa ...
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03/11/2026 3/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (3), o acordo coletivo d ...Encontro debate proteção de crianças e matern ...
03/11/2026 Dificuldades de acesso aos serviços de saúde, violência doméstica e sexual, discriminação racial e e ...STJ Notícias aborda decisão sobre alteração d ...
03/11/2026 A nova edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi ...Assédio eleitoral: Justiça do Trabalho tem at ...
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03/11/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cancelou a 17ª e a 18ª Sessões Ordinárias de 2026, ...Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e f ...
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30/10/2026 O que representa uma pequena despesa para uma instituição pública pode fazer grande diferença na vid ...Previsão do tempo
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Minirreforma Constitucional
Carlos Henrique Abrão
Ao comemorarmos 38 anos de vigência da Constituição Federal, datada de 05 de outubro de 1988, a pergunta que não quer calar diz respeito à imprescindibilidade de uma minirreforma, com apoio dos representantes recém-eleitos, e ...
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Fonte:
Juristas
04/11/2026 (00:00)
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