Sexta-feira,
06 de Novembro de 2026 -
Notícias
Saúde suplementar: ferramentas de conciliação ...
06/11/2026 A desjudicialização da saúde representa o fortalecimento de ferramentas que possam possibilitar a ne ...Corregedor nacional de Justiça anuncia progra ...
06/11/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, participou nesta sexta-feira (6/11) d ...Práticas para garantir direito à saúde são re ...
06/11/2026 Os vencedores do 4º Prêmio Justiça e Saúde foram reconhecidos em solenidade nesta sexta-feira (6/11) ...CNJ firma acordos com Fiocruz e USP para fort ...
06/11/2026 Em um movimento histórico para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Vi ...STJ lança livro sobre transformação digital e ...
06/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 11 de novembro, às 18h30, o lançamento do livro ...TRT da 15ª Região (SP) recebe correição da Ju ...
06/11/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a corre ...STJ recebe participantes do Caminhos para a L ...
06/11/2026 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira recebeu, nesta quarta-feira (4), n ...Prêmio CNMP 2026 será entregue nesta quarta-f ...
06/11/2026 A expectativa vai acabar: os vencedores do Prêmio CNMP 2026 serão conhecidos nesta quarta-feira, 11 ...Terceira Turma define forma de pagamento de c ...
06/11/2026 Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e ...Empresa terceirizada não pode recorrer de dec ...
06/11/2026 Resumo: Uma empresa terceirizada foi condenada a pagar parcelas a uma técnica de enfermagem, e ...Tribunais debatem desafios e expectativas sob ...
05/11/2026 Na tarde desta quinta-feira (5), representantes de Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Region ...CNJ destaca resultados de Goiás e mobiliza Ju ...
05/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quinta-feira (05/11), o Mês Nacional do Júri 2026, ...Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo d ...
05/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio doCircuito CNMP: inscrições abertas para seminá ...
05/11/2026 Estão abertas, até 11 de novembro, as inscrições para o seminário "Direito das vítimas: avanços e de ...Correição no TRT da 3ª Região (MG) destaca av ...
05/11/2026 5/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) passou por correição ordinária cond ...CNJ e STJ firmam acordo para ampliar acesso a ...
05/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram, nesta quinta-f ...Judiciário propõe soluções interinstitucionai ...
05/11/2026 Ampliar a capacidade de resolução de conflitos, fortalecer as políticas públicas e aprimorar os flux ...Mulheres no sistema prisional serão foco do 3 ...
05/11/2026 Entre os dias 9 e 27 de novembro, tribunais de todo o país vão analisar processos de mulheres no sis ...STJ e CNJ assinam acordo de cooperação para c ...
05/11/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do ...Justiça do Trabalho promove encontro nacional ...
05/11/2026 5/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho começou ne ...Reconhecido direito à pensão por morte de seg ...
05/11/2026 Foi reconhecido o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimen ...Rádio Decidendi aborda relação entre os repet ...
05/11/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda a transição do sistema de recursos repetitivos pa ...STJ lança tutorial sobre nova página do calen ...
05/11/2026 Em menos de três minutos, os usuários do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem conhece ...Procuração enviada menos de uma hora depois d ...
05/11/2026 Resumo: Ao recorrer de uma condenação, uma empresa juntou a procuração do advogado 54 minutos ...STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevân ...
05/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, o Encontro Naci ...Minirreforma Constitucional
04/11/2026 Carlos Henrique Abrão Ao comemorarmos 38 anos de vigência da Constituição Federal, datada de 05 de o ...Eleição passa, cidadania fica: a importância ...
04/11/2026 Rodrigo Aiache Cordeiro em co-autoria com Maria Vitória Gadelha Costa As eleições ocupam um espaço i ...CNJ e Corte Interamericana promovem encontros ...
04/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pr ...Núcleos técnicos ampliam produção de notas e ...
04/11/2026 Levantamento nacional reúne dados de 32 NatJus e aponta desafios para aprimorar a estrutura e o func ...Equidade de gênero: mulheres debatem poder e ...
04/11/2026 A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Saúde suplementar: ferramentas de conciliação envolvem inovação e diálogo
A desjudicialização da saúde representa o fortalecimento de ferramentas que possam possibilitar a negociação, o diálogo e o acordo, e não o afastamento da Justiça. Para especialistas presentes no V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) nesta sexta-feira (6/11), canais de relacionamento com o beneficiário, o uso de notas técnicas, o engajamento das partes e a qualificação do setor para as negociações podem favorecer as possibilidades de conciliação.
A Conciliação na Saúde Suplementar é uma das ferramentas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir a judicialização na área. No Concilia+Saúde, lançado pelo CNJ em 2026, a cooperação institucional pretende ampliar a utilização de métodos consensuais para a resolução de conflitos relacionados à assistência à saúde.
Segundo a supervisora da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, é preciso verificar as causas geradoras dessas questões, investir no fortalecimento do atendimento administrativo, da qualidade da conciliação e da negociação, da cooperação permanente para transformar os processos em questões resolutivas, nos fluxos institucionais e no monitoramento dos resultados.
Dados do CNJ mostram que cerca de 221 mil processos de saúde suplementar estavam pendentes de julgamento ao final de setembro. Naquele período, haviam sido registradas 22.208 audiências conciliatórias e mais de 7,4 mil acordos homologados em 2026. “Esses dados mostram a dimensão da litigiosidade e a existência de resultados concretos da conciliação, mas também justificam o aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção e solução consensual”, ressaltou a conselheira.
Os especialistas que participaram do painel também confirmaram a necessidade do fortalecimento dos mecanismos de conciliação, de canais de atendimento e da adaptação ao caso concreto. O incentivo à conciliação, que faz parte do acordo assinado entre o CNJ e as empresas de planos de saúde, no âmbito do Concilia+Saúde, também exige capacitação e monitoramento dos resultados.
Para tanto, o CNJ, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realizou um treinamento para esses casos com conciliadores e mediadores dos tribunais e empresas. A capacitação será aplicada na Semana Nacional de Conciliação na Saúde Suplementar, que será realizada entre os dias 9 a 13 de novembro.
“A conciliação é uma oportunidade para o beneficiário se manifestar; para as empresas negociarem e para o Judiciário apresentar ferramentas de inovação que possam dar suporte a esse momento”, destacou.
Participaram do debate os representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do TJRJ, da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), da Unimed do Brasil, do Grupo AMIL, do Instituto de Defesa de Consumidores e da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ).
Veja os painéis do último dia do V Congresso Fonajus no canal do CNJ no YouTube:
Lançamentos
No último dia do V Congresso Fonajus, foram apresentados os novos formulários do e-NatJus 4.0. A ferramenta tornou-se um dos principais instrumentos de apoio técnico aos magistrados, apoiando as decisões judiciais com evidência científica, servindo, inclusive para nortear os acordos em conciliação.
O novo sistema oferece uma busca mais fácil das notas e das pesquisas sobre elas. Além disso, agora os formulários serão separados para a saúde pública e a saúde suplementar, nas três modalidades de atendimento: medicamento, procedimentos e tratamentos.
O documento poderá registrar relatórios médicos, exames e diagnósticos. Os formulários seguem as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) para a saúde e a redação foi desenvolvida em parceria com os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. “Os formulários estão em fase de teste. Queremos fazer a transição com cautela e responsabilidade, porque sabemos o impacto que as notas têm no nosso dia a dia”, ressaltou a supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira.
Quanto à Plataforma Nacional de Saúde, a fase de teste continua em desenvolvimento, contanto com a parceria do Conselho Federal de Medicina (CFM). A ferramenta, que atende às determinações do STF nas Súmulas 60 e 61, relacionadas ao fornecimento de medicamentos de alto custo, poderá cadastrar os valores de requisição e atas de registro de preço de medicamentos. Atualmente, a Plataforma já está hospedada no portal do Ministério da Saúde.
Para essa ferramenta, o CNJ está discutindo a criação de um órgão judicial, a fim de analisar e decidir os dados que precisam ser transportados para o processo judicial.
O VI Congresso do Fonajus e o 2º Encontro Nacional dos NatJus será realizado nos dias 10 a 12 de novembro de 2027, na Bahia.
Leia mais:
Judiciário propõe soluções interinstitucionais para lidar com judicialização da saúde
Judicialização em saúde: novas ferramentas dão acesso a informações sobre casos de saúde
Práticas para garantir direito à saúde são reconhecidas com Prêmio Justiça e Saúde
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 36
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
06/11/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
