Quarta-feira,
17 de Junho de 2026 -
Notícias
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre ...
16/06/2026 As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pelaSTJ mantém ações penais contra engenheiros da ...
16/06/2026 Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...Redes sociais lideram acesso à informação e a ...
16/06/2026 As redes sociais e plataformas de vídeo passaram a ocupar, em 2026, o posto de principal fonte de in ...Mulheres da Polícia Judicial do TST lideram p ...
16/06/2026 15/6/2026 - Pela primeira vez, três servidoras da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabal ...Novo mecanismo de IA buscará evidências cient ...
16/06/2026 Uma nova ferramenta de Inteligência Artificial irá apoiar a tomada de decisão em relação à judiciali ...Inscrições abertas para programa voltado à fo ...
16/06/2026 Estão abertas, até 30 de junho, as inscrições para o programa “Caminhos para Liderança de Mulheres n ...Fachin destaca que conhecimento cooperado e t ...
16/06/2026 A importância da cooperação interinstitucional para solucionar problemas estruturais no Brasil marco ...Ferramenta pública facilita definição de comp ...
16/06/2026 A partir desta terça-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza nacionalmente ...Espólio e herdeiros podem pedir devolução de ...
16/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio e os herdeiros possuem l ...TST reconhece dano moral por divulgação de ra ...
16/06/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Itaú Unibanco S.A. e a Fundação Saúd ...Cuidadora terá direito a vantagens previstas ...
16/06/2026 Resumo: Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em convenção coletiva ...STF valida inclusão automática de novos servi ...
16/06/2026 Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que ...CNMP publica pauta da 10ª Sessão Ordinária de ...
16/06/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 16 de junho, aExposição de fotos de Araquém Alcântara no ST ...
16/06/2026 A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de agos ...Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira ...
15/06/2026 Os participantes do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 31 enunciado ...Obra coletiva sobre filtro de relevância no S ...
16/06/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançament ...Celeridade judicial e solução de conflitos sã ...
15/06/2026 Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto i ...Acordo entre CNJ e TRF4 aprimora automatizaçã ...
15/06/2026 O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comit ...Encontro nacional fortalece troca de experiên ...
15/06/2026 A liderança feminina e a modernização das justiças militares estaduais estão entre os assuntos a ser ...Com inscrições presenciais até 24 de junho, C ...
15/06/2026 Seguem abertas, até 24 de junho, as inscrições para o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Impro ...Meu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia ...
15/06/2026 “Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar q ...CNMP assina acordo para a retomada de obras p ...
15/06/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é uma das instituições que assinaram acordo de coop ...Revisitando a Crise do Setor Aéreo
15/06/2026 Carlos Henrique AbrãoAs companhias aéreas nacionais abraçaram o modelo de recuperação previsto na le ...STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância F ...
15/06/2026 Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais ...Brasil contra o Crime Organizado completa pri ...
15/06/2026 O Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado pelo Governo Federal em maio deste ano, apresen ...Justiça condena big techs e empresas de games ...
15/06/2026 A Justiça do Distrito Federal condenou grandes empresas de tecnologia e desenvolvedoras de jogos ele ...CNJ recomenda medidas para proteger sistemas ...
15/06/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), vinculado ao Conselho Nacional d ...Não há continuidade delitiva entre apropriaçã ...
15/06/2026 Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de apropriação indébita previdenci ...Servidora pública temporária tem direito a li ...
15/06/2026 A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Joinville ...STF rejeita alterar decisão que vetou revisão ...
15/06/2026 Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)André Richter – Repórter da Agência BrasilO en ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)
O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta quarta-feira (17), em Brasília, vai reunir magistrados, servidores do Judiciário, pesquisadores e outros especialistas em um grande debate sobre o aperfeiçoamento do sistema de precedentes brasileiro. O evento é uma realização conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre os tribunais e promover reflexões sobre a aplicação dos precedentes qualificados, fundamentais para garantir segurança jurídica, uniformidade das decisões judiciais e eficiência na prestação jurisdicional. O público-alvo do evento inclui integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) e das equipes de admissibilidade dos tribunais de todo o país.ProgramaçãoAs atividades terão início no período da tarde, nas salas de sessões da Primeira e da Segunda Turmas do STF. As oficinas abordarão temas como a formação de precedentes locais, o estabelecimento de precedentes na área da saúde, as inovações tecnológicas e a inteligência artificial, além de aspectos sobre as reclamações constitucionais.No mesmo dia, será lançada a terceira edição da obra Súmulas Vinculantes: Aplicação e Interpretação pelo STF, com a presença dos presidentes do STF, ministro Edson Fachin; do STJ, ministro Herman Benjamin; e do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.Na quinta-feira (18), os debates prosseguirão na sala de sessões da Primeira Turma. Pela manhã, o ministro do STF Luiz Fux participará do painel sobre integração dos precedentes vinculantes e acordos de cooperação técnica, abordando a cooperação institucional entre o Supremo e o STJ. Em seguida, os ministros do STJ Rogerio Schietti Cruz e Paulo Sérgio Domingues participarão do painel "Desafios da Integração: as Funções Essenciais à Justiça e o Sistema de Precedentes".À tarde, especialistas da academia discutirão temas como o papel dos precedentes na resolução de conflitos de interesse público, a participação social na construção dos precedentes, a perspectiva de gênero na formação de entendimentos obrigatórios e os desafios relacionados à consolidação de teses jurídicas.Na manhã de sexta-feira (19), o último painel do evento terá como tema "Uso de Novas Tecnologias na Formulação e na Aplicação de Precedentes". Em seguida, haverá a conferência de encerramento, com a participação do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.Confira a programação completa.Com informações do STF.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/06/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
