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01 de Setembro de 2026 -
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31/08/2026 Organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa científica e demais interessados em contribuir c ...Oficinas definem propostas debatidas na plená ...
31/08/2026 As oficinas da XX Jornada Lei Maria da Penha realizadas na quarta-feira (27/8), em Campo Grande (MS) ...TST vai definir tese sobre estabilidade finan ...
31/08/2026 Resumo: O Tribunal Pleno do TST decidiu julgar dois processos com grande repercussão sobre a ...Ministros discutem aplicação do filtro da rel ...
31/08/2026 Ministros e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, nesta segunda-feira ...CNMP e Fundação Escola Superior do Ministério ...
31/08/2026 Está aberto, até as 23h59 da próxima quarta-feira, 2 de setembro, o prazo de submissão de artigos pa ...CNJ realiza sua 13ª Sessão Ordinária de 2026 ...
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31/08/2026 Estão abertas, a partir desta segunda-feira (31/8), as inscrições para o 4º Exame Nacional dos Cartó ...Primeiro ano do Pena Justa tem avanços em 127 ...
31/08/2026 Mais da metade dos 244 indicadores avaliados no primeiro ano de execução do Plano Pena Justa, consid ...Rejeição de desconsideração da personalidade ...
31/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de su ...Terceira Seção define interpretação restritiv ...
31/08/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Convenção da OIT sobre trabalho em plataforma ...
31/08/2026 31/8/2026 - Aprovada em junho durante a 113ª Conferência Internacional do Trabalho, a Convenção ...Relevância da questão federal: o que muda na ...
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28/08/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lui ...Encontro promove combate à discriminação e ac ...
28/08/2026 Representantes do Sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil se reuniram ...Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio ...
28/08/2026 No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes: M ...Emprega Lab chega ao Mato Grosso do Sul para ...
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Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito
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Fonte:
Juristas
31/08/2026 (00:00)
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