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15 de Outubro de 2026 -
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15/10/2026 Resumo: Um empregado foi dispensado por fraude no registro de ponto e solicitou a reversão da ...Remessa ao exterior pela exploração de obras ...
15/10/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na ...Terceira Seção reconhece relevância sobre fix ...
15/10/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, ...Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no ...
15/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.293 do Superior Tribu ...TRT-1 reconhece validade de gravação feita po ...
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14/10/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a imprestabilidade de ...Bolsa Família não integra renda per capita em ...
14/10/2026 Os valores recebidos por programas de transferência de renda, como oTRF3 determina perícia para avaliar penosidad ...
14/10/2026 Decisão aplica entendimento do STJ e exige análise inpidualizada das condições de trabalho exercidas ...Grupo de congressistas do Instituto Brasileir ...
14/10/2026 A sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR) recebeu, na tarde desta quarta-feira (7), um grupo de con ...STF vai decidir se aposentadoria especial par ...
14/10/2026 Controvérsia teve repercussão geral reconhecida; data do julgamento de mérito ainda será definidaO S ...INSS deve permitir complementação de prova em ...
14/10/2026 Quando o segurado apresenta pedido de benefício previdenciário apto a ser apreciado pelo INSS, mas i ...Tribunal tem primeiro reconhecimento da relev ...
14/10/2026 Em sessão virtual finalizada nesta quarta-feira (14), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justi ...Política Antimanicomial do CNJ é destaque em ...
14/10/2026 Magistrados, gestores públicos e profissionais de saúde mental passam a contar com uma nova referênc ...STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
14/10/2026 Com tema "Inteligência Artificial & Justiça", o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, de 18 a ...Mediação conjunta do TST e do TRT da 4ª Regiã ...
13/10/2026 09/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ...CNJ lança ações para reduzir superlotação e a ...
14/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 19 e 20 de outubro, uma missão ao Acre para l ...Aliança Lilás: programa integrará sistemas pa ...
14/10/2026 O tempo de apreciação das medidas protetivas de urgência (MPU) deve ser reduzido a partir da impleme ...Gerente interditado por sequelas psiquiátrica ...
14/10/2026 Resumo: Um gerente de banco foi vítima de assalto e, em decorrência de estresse pós-traumático ...Conexão Auditoria apresenta ferramenta de ges ...
13/10/2026 Padronização de procedimentos, automação de rotinas e aprimoramento do controle das obrigações contr ...Dust, Grok Bot e Manus: o critério que decidi ...
13/10/2026 Sérgio Longo Numa implantação recente, a conversa travou num ponto que já vi travar em outros lugare ...Ministro do TST, Mauricio Godinho Delgado, la ...
13/10/2026 O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai lançar dia 22 de ou ...Memória do Judiciário: estudos acadêmicos sob ...
13/10/2026 Entre o final do século XIX e o início do século XX, inquéritos, processos judiciais, habeas corpus, ...Acordo entre CNJ e Universidade da Califórnia ...
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13/10/2026 A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), d ...Previsão do tempo
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OAB-RJ pede ingresso em ação judicial que questiona atuação de inteligência artificial em serviços jurídicos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), solicitou ingresso como litisconsorte ativa na ação civil pública ajuizada pela OAB-SP contra a Talisman AI Ltda., empresa que atua sob o nome Enter. O processo tramita na 4ª Vara ...
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Fonte:
Juristas
15/10/2026 (00:00)
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