Quarta-feira,
08 de Maio de 2024 -
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08/05/2024 Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de lei que l ...CNMP publica levantamento de iniciativas de i ...
08/05/2024 Uso da IA para extrair informações de sentenças produzidas em ações penais, analisar decisões do STJ ...Guia para Morar em Portugal Legalmente e Segu ...
08/05/2024 Planejar morar em Portugal é buscar um equilíbrio entre tradição e modernidade. O país atrai brasile ...Guia Completo Para o Visto CPLP em Portugal
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08/05/2024 A busca pela nacionalidade portuguesa está em alta entre os descendentes de judeus sefarditas. Eles ...TST lança guias para fortalecer combate a ass ...
08/05/2024 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, ...Publicada resolução do CNMP que disciplina at ...
08/05/2024 Está publicada na edição desta quarta-feira, 8 de maio, do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do ...Combate ao trabalho infantil é desafio compar ...
08/05/2024 8/5/2024 - Segundo dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhõ ...Entenda: STF retoma julgamento sobre limitaçõ ...
08/05/2024 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento de uma Ação ...IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judi ...
08/05/2024 Começou, na terça-feira (7/5), o IV Encontro Nacional de MemóriaJuiz do Trabalho Guilherme Guimarães Felician ...
08/05/2024 Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) desde 2006 e ex-presidente da Associação Nacional dos ...Judiciário brasileiro já liberou mais de R$ 6 ...
08/05/2024 O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões ...STF prorroga prazo de recolhimento de doações ...
08/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até sexta-feira (10) o prazo para doações de produtos e m ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
08/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da ação que ...STF invalida lei do município de Muriaé (MG) ...
08/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Muriaé (MG) que r ...Modelo de recurso para JARI por conduzir veíc ...
08/05/2024 ILUSTRÍSSIMA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI [Nome do Órgão de Trânsito que apl ...Modelo de Ação de Cobrança de Seguro Obrigató ...
08/05/2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [INSIRA A COMARCA, ESTADO]. ...Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prátic ...
07/05/2024 Muitas pessoas querem se tornar cidadãs brasileiras para criar laços com o Brasil. Tornar-se um cida ...Seminário discute papel do direito do trabalh ...
07/05/2024 7/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou nest ...Painelistas trazem ao TST relatos de luta por ...
07/05/2024 7/5/2024 - Um dos pontos da programação do seminário “Trabalho, Democracia e Inclusão Social”, reali ...Nota da Corregedoria Nacional sobre ações par ...
07/05/2024 As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 munic ...Direito Trabalhista Trabalh ...
07/05/2024 Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período e ...Repercussão geral é tema de mais um curso do ...
07/05/2024 "Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao Supremo" é tema de atividade instrucional ...CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ...
07/05/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 7 de maio,Em articulação com CNJ, CGU irá participar da ...
07/05/2024 A Controladoria Geral da União (CGU) deverá apresentar sugestões aoNovas políticas buscam estimular interiorizaç ...
07/05/2024 Valorização do tempo de lotação e residência na comarca para fins de promoção por merecimento, prior ...Previsão do tempo
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Aviso do Serasa não exime empresa credora de notificar devedor
A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou uma confederação de lojistas ao pagamento de danos morais a um homem que não foi notificado previamente pela entidade do seu registro de dívida. Para o colegiado, embora o homem tenha sido avisado pelo Serasa, a ...
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Fonte:
Correio Forense
20/09/2020 (00:00)
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