Quarta-feira,
14 de Outubro de 2026 -
Notícias
STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro ...
14/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam profundo pesa ...STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
14/10/2026 Com tema "Inteligência Artificial & Justiça", o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, de 18 a ...Mediação conjunta do TST e do TRT da 4ª Regiã ...
13/10/2026 09/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ...CNJ abre consulta pública sobre Política Judi ...
14/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de outubro, contribuições à proposta de resoluçã ...Aliança Lilás: programa integrará sistemas pa ...
14/10/2026 O tempo de apreciação das medidas protetivas de urgência (MPU) deve ser reduzido a partir da impleme ...STJ vê abusividade em perda automática de pro ...
14/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva cláusula de associação de ...Conexão Auditoria apresenta ferramenta de ges ...
13/10/2026 Padronização de procedimentos, automação de rotinas e aprimoramento do controle das obrigações contr ...Dust, Grok Bot e Manus: o critério que decidi ...
13/10/2026 Sérgio Longo Numa implantação recente, a conversa travou num ponto que já vi travar em outros lugare ...Fórum Nacional reúne 33 especialistas em São ...
13/10/2026 Evento, que será realizado na Avenida Paulista, propõe formato interdisciplinar e participativo com ...Memória do Judiciário: estudos acadêmicos sob ...
13/10/2026 Entre o final do século XIX e o início do século XX, inquéritos, processos judiciais, habeas corpus, ...Acordo entre CNJ e Universidade da Califórnia ...
13/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade da Califórnia, Berkeley, por meio da Berkeley ...Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-ger ...
13/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, reconduziu a minis ...CNMP conclui a 1ª Sessão Ordinária do Plenári ...
13/10/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual ...Plataforma de entregas indenizará empresa por ...
13/10/2026 Extravio de peças de luxo e responsabilidade da plataforma O extravio de peças de luxo durante um se ...STJ reconhece que erro da parte contrária não ...
13/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou uma controvérsia sobre os efeitos da a ...Competência funcional em ação civil pública e ...
13/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aEmpresa jornalística terá de aplicar normas c ...
13/10/2026 Resumo: A SDI-2 do TST manteve a decisão que obriga o Grupo Editorial Sinos S.A. a aplicar as ...Iniciativas de proteção à mulher, igualdade r ...
13/10/2026 Violência contra a mulher, racismo, falta de acesso à educação, saúde mental e saneamento básico são ...Credor trabalhista tem legitimidade para prop ...
13/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabal ...Idosa que teve marido assassinado pelos irmão ...
13/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assass ...Judiciário reforça acolhimento familiar como ...
12/10/2026 A proteção integral da criança e do adolescente tem norteado as ações do Judiciário, especialmente e ...Arruda e Thereza Alvim são homenageados e ace ...
12/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Bi ...STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson ...
11/10/2026 Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ...EUA anunciam transmissão ao vivo da execução ...
09/10/2026 O Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado ...STF retoma julgamento sobre uso da metragem d ...
09/10/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise dos limites constitucionais para a utilização da ...TJDFT mantém condenação de concessionária de ...
09/10/2026 O furto de motocicleta ocorrido em um cemitério do Distrito Federal levou o Tribunal de Justiça do D ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fin ...
09/10/2026 9/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) finalizou, nesta sexta-feira (9), ...CNJ apresenta ao TRF6 diretrizes para valoriz ...
09/10/2026 O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, em ...Fachin defende fortalecimento da magistratura ...
09/10/2026 Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
CNJ abre consulta pública sobre Política Judiciária Nacional de Cuidados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de outubro, contribuições à proposta de resolução que cria a Política Judiciária Nacional de Cuidados. A iniciativa busca incorporar a perspectiva do cuidado ao funcionamento do Poder Judiciário, desde a gestão de pessoas até o atendimento ao público e a prestação jurisdicional.
A consulta pública integra as ações do Programa Justiça Plural, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e está aberta a magistradas e magistrados; servidoras e servidores; pessoas terceirizadas, estagiárias, aprendizes e usuárias dos serviços da Justiça; organizações da sociedade civil e demais pessoas e instituições interessadas.
As contribuições podem tanto abordar dispositivos específicos da proposta de resolução quanto o texto de forma geral. Também é possível sugerir alterações de redação, inclusões ou exclusões, desde que acompanhadas de justificativa.
A Consulta busca ouvir diferentes perspectivas, identificando lacunas, possíveis desafios de implementação, contribuindo para o aprimoramento da política antes de sua formalização.
Cuidado no Judiciário
A proposta de Política Judiciária Nacional de Cuidados parte do reconhecimento de que as responsabilidades de cuidado impactam o acesso a direitos e aos serviços de Justiça. Segundo a proposta, a concentração dessas responsabilidades pode criar barreiras para o trabalho, os estudos, o descanso e o acesso a serviços públicos, inclusive ao Sistema de Justiça.
A política busca incorporar essa perspectiva tanto na prestação jurisdicional quanto na gestão do Poder Judiciário. Entre as medidas discutidas estão a flexibilização da jornada, o teletrabalho em situações de cuidado, a ampliação de licenças parentais, a oferta de espaços de acolhimento infantil e o fortalecimento de ações de saúde mental e apoio psicossocial.
A proposta também pretende fortalecer a coordenação de iniciativas já existentes nos tribunais, ampliar a produção de indicadores e estabelecer mecanismos permanentes de monitoramento.
Como participar
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível na página do CNJ, onde também podem ser consultadas a proposta de resolução e a respectiva exposição de motivos.
As sugestões podem indicar alterações, inclusões, exclusões ou comentários gerais sobre a proposta, sempre acompanhados de justificativa.
Acesse a consulta pública.
Programa Justiça Plural
O programa Justiça Plural, iniciativa do CNJ em parceria com o Pnud, busca fortalecer as capacidades do Poder Judiciário na promoção dos direitos humanos e socioambientais e na ampliação do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.
Texto: Jéssica Chiareli
Edição: Mariana Barros
Revisão: Gabriela Amorim
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 4
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
14/10/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
