Sexta-feira,
17 de Maio de 2024 -
Notícias
Modelo de recurso contra multa por não respei ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Painel do CNJ permite acompanhar políticas de ...
16/05/2024 A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e ma ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido ...Pedido de vista suspende julgamento sobre mud ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação ...Associações LGBT questionam no STF leis que p ...
16/05/2024 A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Su ...Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta- ...STF retoma julgamento de ações sobre assédio ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas ...Agente de aeroporto agredido por cliente de c ...
16/05/2024 16/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tam Companhias Aéreas S.A. ...Ação contra escritório de porte nacional pode ...
16/05/2024 16/5/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma apose ...CNMP instala Unidade Especial de Proteção de ...
16/05/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instalou, nesta quinta-feira, 16 de maio, a Unidade ...Entenda: STF retoma julgamento sobre assédio ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, o julgamento de duas Ações ...Ministro André Mendonça é eleito membro efeti ...
16/05/2024 Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro An ...INSS e Caixa retomam tratativas para ampliar ...
16/05/2024 Embarcações do INSS foram responsáveis por aproximadamente seis mil atendimentos até abril deste ano ...CNJ suspende julgamentos com origem no RS ou ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça determinou, na segunda-feira (13/5) a suspensão, até 31 de maio, das ...STF e CNJ realizam seminário internacional so ...
16/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-f ...Seminário destaca impacto das Tabelas Process ...
16/05/2024 Muitas são as possibilidades da aplicação das pesquisas empíricas no Poder Judiciário. Com base em i ...Modelo de recurso contra multa por avançar o ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Conscientização da população é etapa importan ...
16/05/2024 “Para fortalecer o combate aos crimes cibernéticos, tanto na frente repressiva quanto preventiva, é ...STF e CNJ realizam seminário internacional pa ...
16/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-f ...Direito do Consumidor Consu ...
16/05/2024 A Associação de Desenvolvimento dos Amigos da Região do Centro-Oeste (ADARCO) foi condenada a inden ...Modelo de recurso para cancelamento de multa ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Modelo de recurso contra multa por não obedec ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (16) com a leitura do voto ...Direito Tributário Pessoa c ...
16/05/2024 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer ...Relator inicia voto em ação contra mudanças n ...
15/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (15) o julgamento da Ação Direta d ...CNJ autoriza ida de policiais judiciais de tr ...
15/05/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Ba ...Unidade Nacional de Capacitação do MP trata d ...
15/05/2024 “O Ministério Público busca o cumprimento da legislação e a oferta de um serviço de qualidade, confo ...STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão po ...
15/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Partido Sociali ...Sem registro de jornada, cuidadora consegue v ...
15/05/2024 15/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada alegad ...Hospital pode desligar técnica de enfermagem ...
15/05/2024 15/5/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma téc ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
CNMP adere às ações de conscientização ao combate, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), aderiu às mobilizações nacionais relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre em 18 de maio. As mobilizações fazem parte da ação “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”.
Promovida pelas Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o objetivo das ações sobre o 18 de maio é sensibilizar, informar e convocar a sociedade a garantir que toda criança e adolescente tenha direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual.
Na data, em 1973, uma menina capixaba de Vitória/ES foi violentada por agressores que jamais foram punidos. Após uma forte mobilização, o movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, que instituiu a data como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente.
Neste ano, o foco das ações é debater sobre os entraves e os desafios que envolvem a linha da atenção e atendimento integral às crianças, aos adolescentes e a suas famílias. Nesse sentido, as mobilizações buscam propor o debate acerca da situação da rede preparada para recepcionar os casos, compreensão da legislação vigente, e questionar se o orçamento público é suficiente para a efetivação das políticas públicas.
A temática está relacionada com as atribuições da Cije e do Ministério Público brasileiro, que, por meio de instrumentos judiciais e extrajudiciais, atua para promover a estruturação e a integração dos persos órgãos que abrangem o Sistema de Garantia de Direitos e para reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Ações no carnaval 2024
O CNMP também participou das ações de mobilização acerca do assunto no carnaval deste ano. À época, a campanha com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” apresentou orientações e alertas acerca da prevenção e fiscalização sobre a venda e o uso de álcool por crianças e adolescentes; o estímulo à identificação e notificação do desaparecimento de crianças de forma rápida; e o chamamento pela vacinação de crianças para aproveitarem o Carnaval de forma segura e protegida.
A temática abordada nas ações das Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes é objeto da atuação e de estudos realizados pelo Grupo de Trabalho Violência contra Crianças e Adolescentes, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação.
Além de destacar a importância dos instrumentos judiciais e extrajudiciais, seguindo especialmente os parâmetros estabelecidos pela Resolução CNMP nº 287/2024, que dispõe sobre a atuação integrada do MP para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência - conforme Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022-, o CNMP sensibiliza e informa acerca do assunto por meio de pulgação dos materiais da campanha nas mídias sociais e site oficial do Conselho.
Os materiais da campanha estão disponíveis no site da Organização Faça Bonito.
Matérias relacionadas
CNMP adere à campanha nacional de proteção a crianças e a adolescentes no Carnaval
CNMP aprova proposta de resolução sobre a atuação do MP para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
02/05/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
