Quinta-feira,
31 de Outubro de 2024 -
Notícias
A história da jornada do Ipswich na APL
31/10/2024 O Campeonato Inglês é considerado o mais forte do planeta. Portanto, há sempre uma séria competição ...Dano Moral Dano moral em ri ...
31/10/2024 Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, qua ...Direito Administrativo STF: ...
31/10/2024 A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime come ...Quarta edição do programa Diálogos Ambientais ...
31/10/2024 No dia 8 de novembro, às 16h, o programa Diálogos Ambientais irá debater “Preservação e licenciament ...Data Lake e magistrados do Justiça 4.0 são fi ...
31/10/2024 A quinta edição do Prêmio de Inovação J.Ex tem quatro representantes do Programa Justiça 4.0 na disp ...Direito Administrativo Veíc ...
31/10/2024 A cobrança do IPVA acontece no início do ano, o que pode ser um desafio para muitos proprietários de ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/10/2024 30/10/2024 - Incentivar a detecção precoce do câncer de mama e ampliar o acesso à informação. Com es ...Policiais judiciais serão capacitados em defe ...
30/10/2024 A partir da segunda-feira (4/11), em uma nova iniciativa doPacto envolve tribunais no compromisso do Jud ...
30/10/2024 A proteção ao meio ambiente, a promoção do bem-estar social e a boa governança são os objetivos do P ...Negligência do INSS em pagamento de pensão ge ...
30/10/2024 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por revisar erros administrativos, inclus ...STF reafirma que Selic não incide durante pra ...
30/10/2024 Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.O Plenário do Supremo T ...5ª Jornada de Leitura no Cárcere começa na pr ...
30/10/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, realiza ...Segurança de igreja não receberá adicional de ...
30/10/2024 Resumo: Um agente de segurança da Igreja Universal do Reino de Deus pretendia receber o adicional ...CNMP discute usos da inteligência artificial ...
30/10/2024 O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Públi ...Testemunha idosa garante prova antecipada em ...
30/10/2024 A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipaç ...Ex-gestora de entidade assistencial é condena ...
30/10/2024 Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas ...Construção irregular em área de preservação p ...
30/10/2024 Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem se ...Direito Administrativo Empr ...
30/10/2024 A falta de regularidade fiscal ou de cadastro não podem ser motivo para a não liberação de valores d ...Como as notícias sobre transferências e mudan ...
29/10/2024 Notícias sobre transferências de jogadores e mudanças no elenco têm um impacto significativo no merc ...Dir. Processual Penal Não c ...
30/10/2024 Não cabe medida protetiva em caso em que não há prova de violência doméstica, apenas disputa patrim ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
29/10/2024 29/10/2024 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriuConfira como enviar trabalhos para apresentaç ...
29/10/2024 Está aberto até 22 de novembro o prazo para encaminhamento de teses para enunciados, resumos expandi ...VII Encontro Nacional do Ministério Público d ...
29/10/2024 A localização do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri sofreu alteração. O ...Iniciativas do Judiciário para pessoas em sit ...
29/10/2024 A Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação dCNMP participa de Simpósio Técnico de Ciberse ...
29/10/2024 Nesta terça-feira, 29 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comi ...Direito Previdenciário STF ...
29/10/2024 A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por to ...Direito Administrativo TRF4 ...
29/10/2024 Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...Auxiliar que causou arquivamento de duas açõe ...
29/10/2024 Resumo: Uma auxiliar operacional teve seu processo trabalhista extinto pela 5ª Turma do TST. Ela ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
29/10/2024 Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacional do Poder Judiciário ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Mais de R$ 130 milhões do Judiciário já foram repassados ao Rio Grande do Sul
Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que castigam o estado.
Os recursos destinados são provenientes de verbas pecuniárias e de valores autorizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, a exemplo dos R$ 15 milhões repassados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo provenientes de leilão de veículos e peças que não foram restituídos pela falta de interessado.
O repasse emergencial dos valores foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem editado normas que preveem e regulam eventuais transferências dos Tribunais de Justiça dos estados, dos Tribunais de Justiça Militar e dos Tribunais Regionais Federais, a partir dos respectivos juízos criminais.
Leia mais:
Enchentes RS: Corregedoria Nacional autoriza transferência de R$ 15 milhões do TJSP
CNJ suspende audiências e julgamentos com origem no RS ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado
Enchentes RS: Corregedoria Nacional autoriza transferência de R$ 15 milhões do TJSP
CNJ estimula contribuintes a destinarem IRPF para fundos da infância e juventude do RS
CNJ cria comitê para acompanhar serviços judiciários no RS
Enchentes no RS: CNJ emite diretrizes para sistemas penal e socioeducativo
Mais de R$ 93 milhões foram repassados do Judiciário para o RS
Tragédia no RS: Judiciário inicia força-tarefa para emissão de documentos a vítimas
Nota da Corregedoria Nacional sobre ações para regularizar documentação da população atingida no RS
Tribunais de todo o país regulamentam transferência de recursos para auxiliar RS
Tribunais do Rio Grande do Sul adotam plantão durante calamidade pública causada por enchentes
CNJ suspende prazos de processos com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado
Corregedor Nacional autoriza transferência de R$ 10 milhões para auxílio de vítimas no Rio Grande do Sul
CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciário para auxiliar vítimas no RS
Penas pecuniárias
As penas pecuniárias são alternativas para substituir aquelas privativas de liberdade, como a prisão em regime fechado. São aplicadas geralmente em condenações inferiores a quatro anos (furto, por exemplo), desde que tenham sido cometidos sem violência ou grave ameaça. A prioridade dos recursos são vítimas dos crimes ou dependentes.
Outra opção é doar a projetos sociais. Os recursos são depositados em conta bancária vinculada ao Poder Judiciário, que publica editais para selecionar instituições para firmar convênio. Os valores só podem ser movimentados por alvará judicial. Apenas entidades públicas ou privadas com fim social e conveniadas ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde recebem a verba.
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 43
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
15/05/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
