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31 de Outubro de 2024 -
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31/10/2024 Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, qua ...Direito Administrativo STF: ...
31/10/2024 A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime come ...Quarta edição do programa Diálogos Ambientais ...
31/10/2024 No dia 8 de novembro, às 16h, o programa Diálogos Ambientais irá debater “Preservação e licenciament ...Data Lake e magistrados do Justiça 4.0 são fi ...
31/10/2024 A quinta edição do Prêmio de Inovação J.Ex tem quatro representantes do Programa Justiça 4.0 na disp ...Direito Administrativo Veíc ...
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30/10/2024 30/10/2024 - Incentivar a detecção precoce do câncer de mama e ampliar o acesso à informação. Com es ...Policiais judiciais serão capacitados em defe ...
30/10/2024 A partir da segunda-feira (4/11), em uma nova iniciativa doPacto envolve tribunais no compromisso do Jud ...
30/10/2024 A proteção ao meio ambiente, a promoção do bem-estar social e a boa governança são os objetivos do P ...Negligência do INSS em pagamento de pensão ge ...
30/10/2024 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por revisar erros administrativos, inclus ...STF reafirma que Selic não incide durante pra ...
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30/10/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, realiza ...Segurança de igreja não receberá adicional de ...
30/10/2024 Resumo: Um agente de segurança da Igreja Universal do Reino de Deus pretendia receber o adicional ...CNMP discute usos da inteligência artificial ...
30/10/2024 O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Públi ...Testemunha idosa garante prova antecipada em ...
30/10/2024 A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipaç ...Ex-gestora de entidade assistencial é condena ...
30/10/2024 Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas ...Construção irregular em área de preservação p ...
30/10/2024 Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem se ...Direito Administrativo Empr ...
30/10/2024 A falta de regularidade fiscal ou de cadastro não podem ser motivo para a não liberação de valores d ...Como as notícias sobre transferências e mudan ...
29/10/2024 Notícias sobre transferências de jogadores e mudanças no elenco têm um impacto significativo no merc ...Dir. Processual Penal Não c ...
30/10/2024 Não cabe medida protetiva em caso em que não há prova de violência doméstica, apenas disputa patrim ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
29/10/2024 29/10/2024 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriuConfira como enviar trabalhos para apresentaç ...
29/10/2024 Está aberto até 22 de novembro o prazo para encaminhamento de teses para enunciados, resumos expandi ...VII Encontro Nacional do Ministério Público d ...
29/10/2024 A localização do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri sofreu alteração. O ...Iniciativas do Judiciário para pessoas em sit ...
29/10/2024 A Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação dCNMP participa de Simpósio Técnico de Ciberse ...
29/10/2024 Nesta terça-feira, 29 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comi ...Direito Previdenciário STF ...
29/10/2024 A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por to ...Direito Administrativo TRF4 ...
29/10/2024 Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...Auxiliar que causou arquivamento de duas açõe ...
29/10/2024 Resumo: Uma auxiliar operacional teve seu processo trabalhista extinto pela 5ª Turma do TST. Ela ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
29/10/2024 Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacional do Poder Judiciário ...Previsão do tempo
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Direito Administrativo TRF4: Motorista multado, que não foi notificado pelo DNIT obtém a anulação da penalidade
Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) para anular uma multa e o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CN ...
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Fonte:
Correio Forense
29/10/2024 (00:00)
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