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VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri será realizado na sede do MPDFT, em Brasília
A localização do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri sofreu alteração. O evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acontecerá de forma presencial na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, nos dias 13 e 14 de novembro.
Com o objetivo de debater temas contemporâneos que impactam o exercício do Ministério Público no Tribunal do Júri, o encontro é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do CNMP (UNCMP), presidida pelo conselheiro Paulo Passos, com o apoio interno da Corregedoria Nacional e da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e parcerias com órgãos como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
O encontro receberá, além de membros do MP brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A Conferência inaugural será proferida pelo jurista Edilson Mougenot Bonfim.
Durante dois dias de painéis e debates, procuradores e promotores terão a oportunidade de trocar experiências e construir conhecimentos que aprimorem a atuação no plenário do júri. A programação inclui conferências magnas e painéis temáticos, além de discussões sobre temas centrais como o uso de inteligência artificial no Sistema de Justiça Criminal, homicídios no trânsito, júri de organizações criminosas e júri de feminicídio.
É possível se inscrever até o início do evento, em 13 de novembro, pelo sistema de eventos do CNMP.
Programação
No dia 13 de novembro, o evento acontece das 8h30 às 19h. Após credenciamento e café de boas-vindas, às 9h, a abertura oficial dá início à programação e é seguida pela conferência magna “Tribunos da Justiça: a honra e a missão do Ministério Público no Tribunal do Júri”, ministrada pelo professor Edilson Mougenot Bonfim.
Um dos temas do primeiro dia é o painel sobre inteligência artificial no júri, que reúne os expositores Gustavo Pereira (MPBA), José Mariano de Almeida Neto (MPMT) e Orlando Brunetti (MPSP) para discutir os impactos da tecnologia na obtenção e análise de provas, bem como as questões éticas e legais envolvidas no seu uso no Tribunal do Júri.
Outro destaque é o tema homicídios no trânsito, no segundo painel, que aborda a complexa distinção entre dolo eventual e culpa consciente nesses casos. Também no primeiro dia são discutidos “A atuação da promotora de Justiça no júri” e “Juri de organizações criminosas”. Os obstáculos enfrentados na acusação de líderes de facções e as medidas de proteção necessárias para o júri e demais envolvidos são questões deste último painel do dia.
No segundo dia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o responsável pela conferência magna, prevista para às 9h.
A programação, que começa às 8h30, segue até as 17h30 com painéis voltados para temas como o “Júri de feminicídio”, “A criminologia e novas perspectivas para o júri” e “Efetivação da decisão do STF: soberania dos veredictos e execução imediata da condenação no Tribunal do Júri”.
Este último painel trata da recente decisão do STF sobre a soberania dos veredictos no Tribunal do Júri, autorizando a execução imediata das condenações impostas pelos jurados. O debate é essencial para discutir os efeitos práticos dessa medida, com a participação de especialistas como Gustavo Torres Soares (MPF), Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (MPF) e Rafael Schwez Kurkowski (MPSE).
Agenda
VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri.
Quando: 13/11 (das 8h30 às 19h) e 14/11 (das 8h30 às 17h30)
Modalidade: presencial
Onde: sede do MPDFT
Público-alvo: membros do Ministério Público
Inscrições: pelo sistema de eventos do CNMP
Confira a programação completa e todos os painelistas do evento.
29/10/2024 (00:00)
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