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31 de Outubro de 2024 -
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31/10/2024 Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, qua ...Direito Administrativo STF: ...
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31/10/2024 A quinta edição do Prêmio de Inovação J.Ex tem quatro representantes do Programa Justiça 4.0 na disp ...Direito Administrativo Veíc ...
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30/10/2024 A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipaç ...Ex-gestora de entidade assistencial é condena ...
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30/10/2024 Não cabe medida protetiva em caso em que não há prova de violência doméstica, apenas disputa patrim ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
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29/10/2024 A localização do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri sofreu alteração. O ...Iniciativas do Judiciário para pessoas em sit ...
29/10/2024 A Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação dCNMP participa de Simpósio Técnico de Ciberse ...
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29/10/2024 A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por to ...Direito Administrativo TRF4 ...
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29/10/2024 Resumo: Uma auxiliar operacional teve seu processo trabalhista extinto pela 5ª Turma do TST. Ela ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
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Dir. Processual Penal Não cabe medida protetiva em caso de disputa patrimonial, diz TJ-SP
Não cabe medida protetiva em caso em que não há prova de violência doméstica, apenas disputa patrimonial. Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no domingo (27/10), revogou a medida que ...
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Fonte:
Correio Forense
30/10/2024 (00:00)
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