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31 de Outubro de 2024 -
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31/10/2024 Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, qua ...Direito Administrativo STF: ...
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31/10/2024 No dia 8 de novembro, às 16h, o programa Diálogos Ambientais irá debater “Preservação e licenciament ...Data Lake e magistrados do Justiça 4.0 são fi ...
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30/10/2024 30/10/2024 - Incentivar a detecção precoce do câncer de mama e ampliar o acesso à informação. Com es ...Policiais judiciais serão capacitados em defe ...
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30/10/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, realiza ...Segurança de igreja não receberá adicional de ...
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30/10/2024 O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Públi ...Testemunha idosa garante prova antecipada em ...
30/10/2024 A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipaç ...Ex-gestora de entidade assistencial é condena ...
30/10/2024 Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas ...Construção irregular em área de preservação p ...
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30/10/2024 A falta de regularidade fiscal ou de cadastro não podem ser motivo para a não liberação de valores d ...Como as notícias sobre transferências e mudan ...
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30/10/2024 Não cabe medida protetiva em caso em que não há prova de violência doméstica, apenas disputa patrim ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
29/10/2024 29/10/2024 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriuConfira como enviar trabalhos para apresentaç ...
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29/10/2024 A localização do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri sofreu alteração. O ...Iniciativas do Judiciário para pessoas em sit ...
29/10/2024 A Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação dCNMP participa de Simpósio Técnico de Ciberse ...
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29/10/2024 A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por to ...Direito Administrativo TRF4 ...
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29/10/2024 Resumo: Uma auxiliar operacional teve seu processo trabalhista extinto pela 5ª Turma do TST. Ela ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
29/10/2024 Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacional do Poder Judiciário ...Previsão do tempo
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Dir. Processual Civil Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à execução, importa a data de alienação do bem, e não o seu registro (
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Fonte:
Correio Forense
30/10/2024 (00:00)
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