Comissão da Saúde do CNMP promove aula inaugural de capacitação com psiquiatra Ervin Cotrik
Cerca de 80 colaboradores do Ministério Público acompanharam nessa terça-feira, 29 de outubro, reunião virtual do Comitê de Estratégias da Política de Saúde Mental, vinculado ao Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), que teve o objetivo de promover a capacitação ministrada pelo médico psiquiatra e coordenador do Programa de Prevenção em Saúde Mental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Ervin Cotrik.
A iniciativa é mais uma atividade de estratégia psicopedagógica do Comitê e do Fórum para capacitar profissionais que atuam na saúde mental lotados nas unidades e ramos do MP.
O Comitê foi criado para estabelecer ações de educação permanente em saúde mental para o Ministério Público. Já o Fonasm-MP tem por objetivo central promover o debate, estudo, análise, discussão, harmonização e articulação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, voltada aos membros do Ministério Público.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão de Saúde, conselheiro Moacyr Rey Filho, destacou: “esta é mais uma iniciativa importante do Fórum, que traz toda experiência e competência do psiquiatra Ervin Cotrik”.
O conselheiro afirmou, na sequência: “saúde mental é um tema muito caro a todos nós e muito atual. Precisamos cada vez mais de informações. É uma pauta essencial no cenário pós-pandêmico. Acredito que, para aperfeiçoar a cultura institucional, os primeiros passos são capacitação e conscientização”.
Ainda segundo Moacyr Rey, “a grande contribuição do CNMP, por meio da Comissão de Saúde, é a integração entre os MPs e a difusão das boas práticas. O Fórum Nacional e o Comitê possuem a perspectiva de promover campanhas com base em dados e informações nacionais, assim como capacitação e levantamento de boas práticas. Um banco nacional de dados proporcionará um diagnóstico para construirmos uma política institucional nacional”.
O membro auxiliar da Comissão da Saúde Jairo Bisol relembrou que a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público (Resolução CNMP nº 265/2023) foi relatada pelo conselheiro Moacyr Rey.
Bisol salientou também que o Fórum Nacional busca promover um trabalho de diálogo e troca de experiências entre os MPs. “A Política de Saúde Mental só pode avançar coletivamente”, disse.
Durante a aula inaugural, Ervin Cotrik apontou dados preocupantes sobre saúde mental: “a concentração de uma pessoa em um quadro depressivo cai em cerca de 30%. No ano passado, aumentaram em 38% os afastamentos de trabalho por transtornos mentais. O Brasil é o terceiro país mais depressivo do mundo e o segundo país com maior número de casos de burnout e cyberbullying. Ainda temos altas taxas de suicídio”.
Em complemento, Cotrik defendeu: “cabe a nós somarmos forças para conseguirmos trazer maneiras objetivas de reduzir todos esses tristes índices. A principal estratégia de combate é a psicoeducação".
O especialista também ressaltou a importância da psicoterapia e das práticas de exercícios físicos como estratégias iniciais de prevenção para o enfrentamento dos transtornos mentais. Por fim, Cotrik destacou a relevância da interação profissional entre psicólogo e psiquiatra.
Fórum
Sob a presidência de Moacyr Rey, o Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público é constituído por três representantes de cada Ministério Público, todos integrantes das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, sendo um membro, um servidor e um representante da Administração Superior.
Instituído pela Resolução CNMP nº 265/2023 e regulamentado pela Portaria CNMP nº 421/2023, o Fórum tem por objetivo central promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização e a articulação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental voltada aos membros e servidores do Ministério Público.
Derivado do Fórum, o Comitê de Estratégias da Política de Saúde Mental foi instituído pela Portaria CS nº 2/2024 e é coordenado pelo procurador de Justiça do MP do Rio de Janeiro Eduardo Lima Neto.
São integrantes do Comitê: Eduardo Lima Neto (MPRJ); Jairo Bisol (CNMP); Candice Novaes (MPTO); Wesley Alves (MPRR); Rosângela Barros (MPM); Kennedy Nejar (MPSP); Welison Fontes (MPSP); Renata Scalet (MPSP); Mônica Azevedo (MPPR); Isabel Porto (MPCE); Débora Salgado (MPDFT); Isabela Ramalho (MPT); e Alberto Ledur (Fenamp).