Sexta-feira,
17 de Maio de 2024 -
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Dir. Processual Civil É pos ...
17/05/2024 É suficiente a notificação extrajudicial do devedor fiduciante por e-mail, desde que seja encaminhad ...Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...
17/05/2024 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da efic ...Adoção de medidas sustentáveis incentiva uso ...
17/05/2024 A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de c ...Painel do CNJ permite acompanhar políticas de ...
16/05/2024 A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e ma ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido ...Pesquisa vai contribuir para a utilização de ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a ...Associações LGBT questionam no STF leis que p ...
16/05/2024 A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Su ...Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta- ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
16/05/2024 Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre aplicação de multa a condomínios que trocam p ...Agente de aeroporto agredido por cliente de c ...
16/05/2024 16/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tam Companhias Aéreas S.A. ...Ação contra escritório de porte nacional pode ...
16/05/2024 16/5/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma apose ...Corte IDH realiza audiências e reuniões em Br ...
16/05/2024 O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos ...Entenda: STF retoma julgamento sobre assédio ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, o julgamento de duas Ações ...Ministro André Mendonça é eleito membro efeti ...
16/05/2024 Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro An ...CNJ se engajará com tribunais em novo ciclo d ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um novo ciclo de gestão das Metas Nacionais do Poder J ...CNJ suspende julgamentos com origem no RS ou ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça determinou, na segunda-feira (13/5) a suspensão, até 31 de maio, das ...STF e CNJ realizam seminário internacional so ...
16/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-f ...STF sedia sessões da Corte Interamericana de ...
16/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interameric ...Modelo de recurso contra multa por avançar o ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Conscientização da população é etapa importan ...
16/05/2024 “Para fortalecer o combate aos crimes cibernéticos, tanto na frente repressiva quanto preventiva, é ...Resolução institui a Política Nacional e o Si ...
16/05/2024 Instituir a Política Nacional e o Sistema de Inteligência do Ministério Público foi o objetivo da re ...Direito do Consumidor Consu ...
16/05/2024 A Associação de Desenvolvimento dos Amigos da Região do Centro-Oeste (ADARCO) foi condenada a inden ...Modelo de recurso para cancelamento de multa ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Modelo de recurso contra multa por excesso de ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (16) com a leitura do voto ...Direito Tributário Pessoa c ...
16/05/2024 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer ...Mais de R$ 130 milhões do Judiciário já foram ...
15/05/2024 Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Gr ...CNJ autoriza ida de policiais judiciais de tr ...
15/05/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Ba ...Unidade Nacional de Capacitação do MP trata d ...
15/05/2024 “O Ministério Público busca o cumprimento da legislação e a oferta de um serviço de qualidade, confo ...Modelo para defesa prévia contra a penalidade ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Previsão do tempo
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Fonte:
Juristas
30/04/2024 (00:00)
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