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16 de Maio de 2024 -
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15/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (16/5) o Painel de Dados de Pessoa ...Relator inicia voto em ação contra mudanças n ...
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15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
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15/05/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a transferência de cerca de R$ 15 milhões do Tribunal d ...Suspensos os prazos para membros do MPRS envi ...
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15/05/2024 15/5/2024 - Por 388 anos, a economia do Brasil foi ligada ao trabalho escravo. Trazidas da África, ...STJ julga se aceita REsp para debater quesito ...
15/05/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais de relatoria do ministro ...Diante do apelo de prefeitos, Senado busca so ...
15/05/2024 O Senado deve propor uma solução para evitar que os municípios de até 156 mil habitantes, que hoje p ...Servidor pode acumular aposentadorias de carg ...
15/05/2024 Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente acumuláveis, a jurisprudência do Su ...INSS terá que indenizar aposentado que teve b ...
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15/05/2024 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de determ ...Dano Moral Distrito Federal ...
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14/05/2024 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 14 de mai ...TJSP invalida venda de empresa por inclusão d ...
14/05/2024 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em julgamen ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (29)
O quadro Direito Civil discute a "barriga de aluguel", com Viviane Girardi, doutoranda em Direito da Família. O programa fala também sobre o direito à manifestação: cinco pessoas foram detidas em um protesto recente dentro da Catedral da Sé, em São Paulo, contra o reajuste das passagens do transporte público. Para falar sobre o tema, convidamos a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck. E ainda nesta edição, o jurista e professor Renato Marcão segue com o Curso de Processo Penal, com aula sobre as regras de citação ou intimação de acusados segundo o Processo Penal. Segunda-feira, às 8h. O programa de direitos do consumidor fala sobre devolução em dobro de dinheiro pago a mais pelo consumidor. Muitos clientes acabam enfrentando problemas com cobranças indevidas, e, consequentemente, saem no prejuízo pagando a mais por determinadas contas. O ouvinte confere detalhes na entrevista com a advogada Ildecer Amorim, especialista em Direito do Consumidor. Segunda-feira, às 13h. O programa repercute o levantamento do Conselho Nacional de Justiça indicando que há 622 presas grávidas e lactantes no país. O maior número está no estado de São Paulo, onde 139 são gestantes e 96 amamentam os filhos, e o Amapá é o único estado que não tem mulheres presas nessas condições. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, reforça que se não for concedida prisão domiciliar a essas mulheres, o Estado deve providenciar um local adequado para que a mãe fique presa até o término da gestação e durante o período de amamentação do filho. Especialistas comentam o assunto. Segunda-feira, às 14h10. O programa destaca decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, entendendo que as penas restritivas de direito não podem ter execução antecipada. A execução provisória da pena é permitida pelo Supremo Tribunal Federal para a prisão de réus logo após condenação de segunda instância, mas o entendimento é de que essa medida não vale para as restritivas de direitos. Especialistas comentam o que diz a legislação e a jurisprudência sobre o assunto. Segunda-feira, às 17h. Hector é um funcionário exemplar da empresa do futuro sogro, Ronaldo. Mas, ao entrar no escritório do chefe, confessou que não vai mais poder se casar com a noiva, deixando o Ronaldo intrigado com a situação. A justificativa é que ele é mitômano, pessoa que não consegue parar de mentir. Ouça a radionovela em persos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
28/01/2018 (00:00)
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