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16 de Maio de 2024 -
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16/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-f ...Direito do Consumidor Consu ...
16/05/2024 A Associação de Desenvolvimento dos Amigos da Região do Centro-Oeste (ADARCO) foi condenada a inden ...Modelo de recurso para cancelamento de multa ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Modelo de recurso contra multa por não obedec ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (16) com a leitura do voto ...Direito Tributário Pessoa c ...
16/05/2024 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer ...Relator inicia voto em ação contra mudanças n ...
15/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (15) o julgamento da Ação Direta d ...CNJ autoriza ida de policiais judiciais de tr ...
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15/05/2024 “O Ministério Público busca o cumprimento da legislação e a oferta de um serviço de qualidade, confo ...STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão po ...
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15/05/2024 15/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada alegad ...Hospital pode desligar técnica de enfermagem ...
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15/05/2024 A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público s ...STF debate papel das cortes constitucionais n ...
15/05/2024 “Justiça e Meio Ambiente: O Papel do Judiciário” foi o tema da primeira palestra do ano do projeto “ ...Vice-Presidente do STF defende união de Poder ...
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15/05/2024 Nesta quinta-feira, 16 de maio, a partir das 10h, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Púb ...Direito Civil Quitação cont ...
15/05/2024 A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação d ...Diante do apelo de prefeitos, Senado busca so ...
15/05/2024 O Senado deve propor uma solução para evitar que os municípios de até 156 mil habitantes, que hoje p ...Comissão aprova projeto que enquadra como seg ...
15/05/2024 Proposta ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos DeputadosA Comissão de Ag ...Revisão da aposentadoria sem o TCU decai 5 an ...
15/05/2024 Se não houver determinação do Tribunal de Contas da União para fazer a revisão da aposentadoria ou p ...Direito Administrativo TJPB ...
15/05/2024 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de determ ...Comitê apresenta plano para sistema carcerári ...
15/05/2024 O comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional brasileiro, coor ...CNMP julga 19 processos em sessão ordinária r ...
15/05/2024 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos nesta terça-feira, ...Modelo de recurso contra suspensão da carteir ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Modelo básico de recurso contra multa por exc ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...modelo - Recurso contra multa por avanço de s ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...TJSP invalida venda de empresa por inclusão d ...
14/05/2024 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em julgamen ...Modelo de Checklist de Auditoria SEO
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14/05/2024 A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da Va ...Previsão do tempo
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Dano Moral Distrito Federal deve indenizar ex-donos de imóvel por inscrição indevida na dívida ativa de IPTU
O Distrito Federal terá que indenizar os antigos proprietários que tiveram o nome inscritos em dívida ativa pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de um imóvel vendido há quase 10 anos. Ao man ...
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Fonte:
Correio Forense
29/04/2024 (00:00)
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