Quinta-feira,
16 de Maio de 2024 -
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Direito Tributário Pessoa c ...
16/05/2024 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer ...Mais de R$ 130 milhões do Judiciário já foram ...
15/05/2024 Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Gr ...Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciári ...
15/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (16/5) o Painel de Dados de Pessoa ...Unidade Nacional de Capacitação do MP trata d ...
15/05/2024 “O Ministério Público busca o cumprimento da legislação e a oferta de um serviço de qualidade, confo ...Modelo para defesa prévia contra a penalidade ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
15/05/2024 Revista JustiçaO programa traz uma entrevista sobre os direitos trabalhistas das vítimas de enchente ...Hospital pode desligar técnica de enfermagem ...
15/05/2024 15/5/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma téc ...Presidente do STF anuncia que repasses do Jud ...
15/05/2024 Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as ...Enchentes RS: Corregedoria Nacional autoriza ...
15/05/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a transferência de cerca de R$ 15 milhões do Tribunal d ...Vice-Presidente do STF defende união de Poder ...
15/05/2024 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-fei ...Campanha apoiada pelo CNMP conscientiza contr ...
15/05/2024 Os contribuintes brasileiros têm até o dia 31 de maio para destinar até 3% do imposto devido, direta ...Presidente do STF acompanha comitiva presiden ...
15/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, desembarcou nesta qua ...Direito Civil Quitação cont ...
15/05/2024 A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação d ...Estimativa aponta mais de 1,4 milhão de vítim ...
15/05/2024 15/5/2024 - Por 388 anos, a economia do Brasil foi ligada ao trabalho escravo. Trazidas da África, ...STJ julga se aceita REsp para debater quesito ...
15/05/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais de relatoria do ministro ...Revisão da aposentadoria sem o TCU decai 5 an ...
15/05/2024 Se não houver determinação do Tribunal de Contas da União para fazer a revisão da aposentadoria ou p ...Servidor pode acumular aposentadorias de carg ...
15/05/2024 Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente acumuláveis, a jurisprudência do Su ...INSS terá que indenizar aposentado que teve b ...
15/05/2024 O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, af ...CNMP julga 19 processos em sessão ordinária r ...
15/05/2024 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos nesta terça-feira, ...Dano Moral Distrito Federal ...
15/05/2024 O Distrito Federal terá que indenizar uma vítima de atos de tortura praticados por policiais milit ...Estudantes de Direito da Bahia, São Paulo e M ...
13/05/2024 O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, na semana de 6 a 10 de maio, a visita de estabelecimentos ...modelo - Recurso contra multa por avanço de s ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...Registre-se: corregedor nacional entrega docu ...
14/05/2024 O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou hoje (14), dezenas de certi ...CNMP referenda recomendação sobre ações artic ...
14/05/2024 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 14 de mai ...Mantida multa de empresa que vendia produtos ...
14/05/2024 A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da Va ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
14/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (15) ao julgamento ...TJMG implanta Sistema de Apresentação Remota ...
14/05/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), oDecisão fixa alimentos com base em Protocolo ...
14/05/2024 A comarca do extremo oeste catarinense utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gêner ...Mantida condenação de mulher por estelionato
14/05/2024 A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 21ª Vara Cr ...Legislação que exige divulgação de alerta sob ...
14/05/2024 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou constitucional parte da Lei nº 3. ...Previsão do tempo
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Dir. Processual Civil Mandados de segurança idênticos ensejam aplicação de multa por litigância de má-fé
Segundo MS foi impetrado 58 minutos após indeferimento do primeiro
26 abril 2024 | 17h08min
Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extinguiu mandado de segurança cível sem resolução do mérit ...
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Fonte:
Correio Forense
29/04/2024 (00:00)
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