Segunda-feira,
06 de Maio de 2024 -
Notícias
Videocast discute história, principais pontos ...
06/05/2024 6/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (6), o videocast “Vozes ...Dano Moral Justiça condena ...
06/05/2024 Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São ...Encontro debate e capacita sobre gestão da me ...
06/05/2024 A capital paulista sedia o IV Encontro Nacional de Memória do PoderDireito Penal A responsabil ...
05/05/2024 A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim ...Modelo de contrato de prestação de serviços a ...
05/05/2024 Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo]Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Gen ...
04/05/2024 CONTRATO DE SERVIÇOS DE PESQUISA GENEALÓGICA Entre: Cliente:Nome: [Nome Completo]Endereço: [EnderCNJ suspende prazos de processos com origem n ...
04/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos proc ...Corregedor Nacional autoriza transferência de ...
04/05/2024 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4/5) autorizar ...Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevid ...
04/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome ...Comunicado aos candidatos(as) da prova oral d ...
04/05/2024 COMUNICADO O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...Definição de critérios para abertura de inves ...
04/05/2024 A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos ...Direito Trabalhista TST afa ...
04/05/2024 Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mand ...CNMP recomenda ações articuladas do Ministéri ...
04/05/2024 O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, e o corregedor nacional ...Supremo entende que autorização da vítima par ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar gol ...Projeto leva cidadania e trabalho decente par ...
03/05/2024 O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seu ...Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia M ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia][Endereço][Telefone][E-mail][WebsModelo - Proposta de Serviços de Advocacia pa ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia] [Endereço] [Telefone] [E-mail] [STF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...
03/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024 Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo TribunaSTF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público ...Supremo mantém na Justiça Militar caso de con ...
03/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a u ...Dano Moral E-mail de coorde ...
03/05/2024 2/5/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa ...Dano Moral Mantida condenaç ...
03/05/2024 Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Jus ...CNMP nomeia aprovado em concurso para o cargo ...
03/05/2024 Nessa quinta-feira, 2 de maio, o Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP) nomeou Joel Marco ...Direito do Consumidor Consu ...
03/05/2024 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid ...Infraestrutura tecnológica de banco dados do ...
03/05/2024 A partir das 20 horas desta sexta-feira, 3 de maio, a Secretaria de Tecnologia da Informação realiza ...STF define parâmetros para instauração de inv ...
02/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério P ...Quais são os benefícios do INSS?
02/05/2024 Você já se perguntou quais são os verdadeiros benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Segur ...Dia das Mães impulsiona vendas no e-commerce
02/05/2024 Lojistas com estoque devem aumentar até 9% o volume de mercadorias vendidas na semana que antecede a ...Previsão do tempo
Hoje - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Direito Civil Igreja terá que devolver doação feita por fiel
Repasse do recurso, que ultrapassa R$ 200 mil, não teria sido consensual
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Iturama, no Triângulo Mineiro, e condenou uma igreja a ressarcir um fiel em pa ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
26/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
