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04 de Maio de 2024 -
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03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de s ...Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia M ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia][Endereço][Telefone][E-mail][WebsModelo - Proposta de Serviços de Advocacia pa ...
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03/05/2024 3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superi ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
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03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público ...Justiça do Trabalho do RS arrecada doações pa ...
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03/05/2024 A partir das 20 horas desta sexta-feira, 3 de maio, a Secretaria de Tecnologia da Informação realiza ...STF define critérios para ações judiciais de ...
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01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome ...Modelo de Recurso para JARI por dirigir veícu ...
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02/05/2024 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 6ª Sessão Virtual de 20 ...Programa Justiça 4.0 é apresentado em evento ...
02/05/2024 Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dado ...Dano Moral Idosa que perdeu ...
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Direito do Consumidor Cia aérea é condenada por extravio de bagagem por 22 dias
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, que condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos morais, duas m ...
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Fonte:
Correio Forense
20/04/2024 (00:00)
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