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16 de Setembro de 2026 -
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A programação ocorre das 18h30 às 21h.A obra é publicada pela Thomson Reuters, sob o selo Revista dos Tribunais, com coordenação de Augusto Aras, Edilson Vitorelli e Márcio Carvalho Faria, e traz prefácio assinado por Nabor Bulhões.Dividida em doze capítulos, a publicação reúne análises elaboradas por autores que integraram a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pelo anteprojeto do Projeto de Lei 3/2025. Entre os coautores estão os ministros do STJ Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas, que também foram membros da comissão do Senado.A obra apresenta um exame detalhado da proposta legislativa que visa regulamentar os processos estruturais no Brasil, sendo direcionada a profissionais e estudantes de direito. A iniciativa busca estimular o debate sobre respostas jurisdicionais adequadas para causas de elevada complexidade e alinhadas às demandas sociais contemporâneas.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/09/2026 (00:00)
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