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16 de Maio de 2024 -
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Dano Moral Mulher será inde ...
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16/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-f ...Direito do Consumidor Consu ...
16/05/2024 A Associação de Desenvolvimento dos Amigos da Região do Centro-Oeste (ADARCO) foi condenada a inden ...Modelo de defesa prévia contra multa por não ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Modelo de recurso contra multa por não obedec ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (16) com a leitura do voto ...Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciári ...
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15/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (15) o julgamento da Ação Direta d ...CNJ autoriza ida de policiais judiciais de tr ...
15/05/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Ba ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
15/05/2024 Revista JustiçaO programa traz uma entrevista sobre os direitos trabalhistas das vítimas de enchente ...STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão po ...
15/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Partido Sociali ...Sem registro de jornada, cuidadora consegue v ...
15/05/2024 15/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada alegad ...Enchentes RS: Corregedoria Nacional autoriza ...
15/05/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a transferência de cerca de R$ 15 milhões do Tribunal d ...Suspensos os prazos para membros do MPRS envi ...
15/05/2024 A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público s ...STF debate papel das cortes constitucionais n ...
15/05/2024 “Justiça e Meio Ambiente: O Papel do Judiciário” foi o tema da primeira palestra do ano do projeto “ ...Presidente do STF acompanha comitiva presiden ...
15/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, desembarcou nesta qua ...Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoai ...
15/05/2024 Nesta quinta-feira, 16 de maio, a partir das 10h, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Púb ...STJ julga se aceita REsp para debater quesito ...
15/05/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais de relatoria do ministro ...Diante do apelo de prefeitos, Senado busca so ...
15/05/2024 O Senado deve propor uma solução para evitar que os municípios de até 156 mil habitantes, que hoje p ...Comissão aprova projeto que enquadra como seg ...
15/05/2024 Proposta ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos DeputadosA Comissão de Ag ...INSS terá que indenizar aposentado que teve b ...
15/05/2024 O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, af ...Direito Administrativo TJPB ...
15/05/2024 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de determ ...Comitê apresenta plano para sistema carcerári ...
15/05/2024 O comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional brasileiro, coor ...Estudantes de Direito da Bahia, São Paulo e M ...
13/05/2024 O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, na semana de 6 a 10 de maio, a visita de estabelecimentos ...Modelo de recurso contra suspensão da carteir ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Modelo básico de recurso contra multa por exc ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...CNMP referenda recomendação sobre ações artic ...
14/05/2024 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 14 de mai ...TJSP invalida venda de empresa por inclusão d ...
14/05/2024 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em julgamen ...Modelo de Checklist de Auditoria SEO
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Fonte:
Juristas
27/04/2024 (00:00)
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