Quinta-feira,
16 de Maio de 2024 -
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Mais de R$ 130 milhões do Judiciário já foram ...
15/05/2024 Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Gr ...Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciári ...
15/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (16/5) o Painel de Dados de Pessoa ...Relator inicia voto em ação contra mudanças n ...
15/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (15) o julgamento da Ação Direta d ...Modelo para defesa prévia contra a penalidade ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
15/05/2024 Revista JustiçaO programa traz uma entrevista sobre os direitos trabalhistas das vítimas de enchente ...STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão po ...
15/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Partido Sociali ...Presidente do STF anuncia que repasses do Jud ...
15/05/2024 Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as ...Enchentes RS: Corregedoria Nacional autoriza ...
15/05/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a transferência de cerca de R$ 15 milhões do Tribunal d ...Suspensos os prazos para membros do MPRS envi ...
15/05/2024 A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público s ...Campanha apoiada pelo CNMP conscientiza contr ...
15/05/2024 Os contribuintes brasileiros têm até o dia 31 de maio para destinar até 3% do imposto devido, direta ...Presidente do STF acompanha comitiva presiden ...
15/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, desembarcou nesta qua ...Estimativa aponta mais de 1,4 milhão de vítim ...
15/05/2024 15/5/2024 - Por 388 anos, a economia do Brasil foi ligada ao trabalho escravo. Trazidas da África, ...STJ julga se aceita REsp para debater quesito ...
15/05/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais de relatoria do ministro ...Diante do apelo de prefeitos, Senado busca so ...
15/05/2024 O Senado deve propor uma solução para evitar que os municípios de até 156 mil habitantes, que hoje p ...Servidor pode acumular aposentadorias de carg ...
15/05/2024 Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente acumuláveis, a jurisprudência do Su ...INSS terá que indenizar aposentado que teve b ...
15/05/2024 O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, af ...Direito Administrativo TJPB ...
15/05/2024 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de determ ...Dano Moral Distrito Federal ...
15/05/2024 O Distrito Federal terá que indenizar uma vítima de atos de tortura praticados por policiais milit ...Estudantes de Direito da Bahia, São Paulo e M ...
13/05/2024 O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, na semana de 6 a 10 de maio, a visita de estabelecimentos ...Modelo de recurso contra suspensão da carteir ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Registre-se: corregedor nacional entrega docu ...
14/05/2024 O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou hoje (14), dezenas de certi ...CNMP referenda recomendação sobre ações artic ...
14/05/2024 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 14 de mai ...TJSP invalida venda de empresa por inclusão d ...
14/05/2024 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em julgamen ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
14/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (15) ao julgamento ...TJMG implanta Sistema de Apresentação Remota ...
14/05/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), oComissão do CNMP lança plataforma de inteligê ...
14/05/2024 A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público lanço ...Mantida condenação de mulher por estelionato
14/05/2024 A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 21ª Vara Cr ...Legislação que exige divulgação de alerta sob ...
14/05/2024 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou constitucional parte da Lei nº 3. ...Justiça catarinense apresenta programa Novos ...
14/05/2024 O programa Novos Caminhos (PNC), criado em Santa Catarina, passa neste momento por um processo de na ...Previsão do tempo
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Imigração para Portugal: Guia completo atualizado
Neste artigo, iremos aprofundar o tema da imigração para Portugal. Com as suas paisagens pitorescas, cidades vibrantes e elevada qualidade de vida, não é surpresa que Portugal se tenha tornado um ...
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Fonte:
Juristas
27/04/2024 (00:00)
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