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Nova edição do programa Diálogos Fundamentais ...
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24/07/2026 Faleceu, aos 90 anos, a professora, advogada e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, uma das ...Juristas lança cartilha sobre crimes informát ...
24/07/2026 Publicação elaborada por Wilson Furtado Roberto explica os principais crimes cibernéticos, as penas ...Dia do motorista: no volante, o trabalho tamb ...
24/07/2026 24/07/2026 - No Dia do Motorista, celebrado no Brasil em 25 de julho, o Tribunal Superior do Tra ...TRF3 reconhece especialidade do trabalho de s ...
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24/07/2026 Vinte anos após a primeira condenação internacional do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos ...IX Encontro Nacional do Ministério Público no ...
24/07/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou a data do IX Encontro Nacional do Ministéri ...Rádio Decidendi explica tese sobre intimação ...
24/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pe ...Estudo aponta intervenções no sistema penal p ...
24/07/2026 A fragmentação dos recursos destinados à execução penal compromete a transparência, a coordenação e ...Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do ass ...
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24/07/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usa ...II International Cyberlaw Conference conceder ...
23/07/2026 Evento on-line e gratuito será realizado no dia 30 de julho de 2026 e reunirá especialistas em Direi ...Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo ...
23/07/2026 A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamen ...Justiça do Trabalho apoia campanha de combate ...
23/07/2026 23/07/2026 - A campanha “O tráfico de pessoas é real”, promovida pela Agência Nacional de Aviação Ci ...Nova lei atribui natureza alimentar aos honor ...
23/07/2026 Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos ho ...Nova lei atribui natureza alimentar aos honor ...
23/07/2026 Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos ho ...TRF3 determina concessão de pensão por morte ...
23/07/2026 Colegiado considerou especificidades socioculturais A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS) d ...Projeto abre crédito no Orçamento para pagame ...
23/07/2026 Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso NacionalO governo ...Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
23/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o ...Jornada investiga o assédio eleitoral no ambi ...
23/07/2026 A liberdade de escolher um candidato é um dos pilares do processo democrático. Mas, para muitos trab ...Afastada reintegração imediata de metalúrgico ...
23/07/2026 Resumo: O TST manteve decisão que derrubou a reintegração de um metalúrgico demitido por justa ...Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 a ...
23/07/2026 A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa negou o pedido de autorização para que uma adolesce ...TJ-SP mantém condenação de companhia aérea po ...
23/07/2026 A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de ...CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Extraordiná ...
23/07/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 23 de julho, no Diário Eletr ...Devedor solidário não tem direito imediato à ...
23/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imedia ...CNJ faz manutenção programada em paineis inte ...
22/07/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) ...Carta consolida 10 compromissos do Judiciário ...
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22/07/2026 Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril de 2026, reafirmou seu entendimento sobre a de ...Previsão do tempo
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Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de produzir conteúdo monetizado nas redes sociais
A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa negou o pedido de autorização para que uma adolescente de 13 anos continuasse produzindo e pulgando conteúdos monetizados em plataformas digitais. A decisão foi proferida pelo juiz Adhailton Lacet, ...
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Fonte:
Juristas
23/07/2026 (00:00)
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