Sábado,
04 de Maio de 2024 -
Notícias
Direito Trabalhista TST afa ...
04/05/2024 Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mand ...CNMP recomenda ações articuladas do Ministéri ...
04/05/2024 O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, e o corregedor nacional ...Supremo entende que autorização da vítima par ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar gol ...Projeto leva cidadania e trabalho decente par ...
03/05/2024 O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seu ...Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia M ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia][Endereço][Telefone][E-mail][WebsModelo - Proposta de Serviços de Advocacia pa ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia] [Endereço] [Telefone] [E-mail] [STF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...
03/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024 Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo TribunaSTF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público ...Supremo mantém na Justiça Militar caso de con ...
03/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a u ...Dano Moral E-mail de coorde ...
03/05/2024 2/5/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa ...Dano Moral Mantida condenaç ...
03/05/2024 Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Jus ...CNMP nomeia aprovado em concurso para o cargo ...
03/05/2024 Nessa quinta-feira, 2 de maio, o Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP) nomeou Joel Marco ...Direito do Consumidor Consu ...
03/05/2024 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid ...Infraestrutura tecnológica de banco dados do ...
03/05/2024 A partir das 20 horas desta sexta-feira, 3 de maio, a Secretaria de Tecnologia da Informação realiza ...STF define parâmetros para instauração de inv ...
02/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério P ...Quais são os benefícios do INSS?
02/05/2024 Você já se perguntou quais são os verdadeiros benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Segur ...Dia das Mães impulsiona vendas no e-commerce
02/05/2024 Lojistas com estoque devem aumentar até 9% o volume de mercadorias vendidas na semana que antecede a ...Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Pro ...
01/05/2024 [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InfrModelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Pelíc ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome ...Modelo de Recurso para JARI por dirigir veícu ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome ...Presidente do STF anuncia edital para financi ...
02/05/2024 Foi publicado, na última terça-feira (30/4), edital de convocação da iniciativa privada para o finan ...Programa Justiça 4.0 é apresentado em evento ...
02/05/2024 Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dado ...Dano Moral Idosa que perdeu ...
02/05/2024 A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil ...Combate à cibercriminalidade é tema da próxim ...
02/05/2024 Num mundo cada vez mais digital, quais os principais desafios enfrentados no combate à cibercriminal ...Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pe ...
02/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 ...Empregado insatisfeito com advogado não conse ...
02/05/2024 2/5/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabal ...TRF4 e JFRS suspendem prazos nos dias 2 e 3/5
02/05/2024 Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Fede ...DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente par ...LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Município de Fernandópolis (SP) adere ao Pacto Nacional pela Vacinação, iniciativa do CNMP
O Município de Fernandópolis (SP) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A assinatura do termo de adesão pelo prefeito do município, André Pessuto, ocorreu no dia 12 de abril, em evento realizado na prefeitura, com a presença do conselheiro do CNMP e presidente da Comissão da Saúde (CES) da instituição, Jayme Martins.
Segundo o conselheiro nacional, a adesão à campanha no município paulista pode ajudar a cidade a retomar índices seguros de cobertura vacinal. “Agradeço o prefeito pela adesão ao Pacto e peço para que o município trabalhe em harmonia entre os poderes para a execução desse importante projeto, a fim de manter os bons números vacinais já registrados e buscar estratégias para aumentar os índices onde ainda há alguma dificuldade”, concluiu.
Na oportunidade, André Pessuto ressaltou o compromisso do Executivo local em apoiar a conscientização da população. “Nos comprometemos a apoiar as ações que visam promover a conscientização da população sobre a importância das vacinas, sua segurança e eficácia. É muito preocupante saber que nosso país corre o risco do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas em decorrência da diminuição de crianças vacinadas”, disse.
Participaram ainda da solenidade de assinatura o juiz e presidente da Associação Paulista de Magistrados, Thiago Massad; o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Evandro Pelarin e o juiz Heitor Miura. Também estiveram presentes o promotor de Justiça Cleiton Luís; o presidente da Câmara Municipal, João Siqueira; o vereador Cidinho do Paraíso; e o presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Fernandópolis, Maurílio Saves, além de secretários municipais e profissionais da Saúde.
Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro, órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. A iniciativa surgiu da preocupação da Comissão da Saúde do CNMP com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos.
O principal foco é a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional, por meio da conscientização da população sobre a importância da vacinação, prevista no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A ação também visa ao desenvolvimento de campanhas, tendo como meta a adesão da população ao programa e a conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no Brasil.
*Com informações e fotos de Prefeitura de Fernandópolis
24/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
