Quarta-feira,
13 de Maio de 2026 -
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12/05/2026 Durante a 7ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça-feira, 12 de maio, o Plenário do Conselho Naciona ...CNJ aplica censura a juíza por falta de caute ...
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12/05/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai analisar a proposta de emenda regimental que pr ...Sem prova de que encerrou atividade, empresa ...
12/05/2026 Resumo: A empresa RXS foi condenada a pagar R$ 100 mil por descumprir a cota legal de contratação ...Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 60 ...
12/05/2026 12/5/2026 - Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e a ...Comissão do CNMP lança 2ª edição revisada do ...
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12/05/2026 A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma ...Primeira parte da audiência sobre interesse d ...
12/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiênci ...Encontro sobre admissibilidade de recursos pa ...
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11/05/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...TST abre inscrições para preenchimento de vag ...
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11/05/2026 O uso da tecnologia e da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro esteve no centro das ...Pesquisa sobre trabalho de cuidado segue aber ...
11/05/2026 As trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário podem participar daFachin destaca produtividade do Judiciário ao ...
11/05/2026 “A legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública, construíd ...Delegação de Angola vem ao Brasil para diálog ...
11/05/2026 Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representan ...Redução mínima da capacidade laboral basta pa ...
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Projeto propõe uso do Gov.br para impedir acesso de menores a sites pornôs
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende utilizar a plataforma Gov.br como ferramenta de verificação etária para restringir o acesso de menores de idade a conteúdos pornográficos na internet.A proposta é de autoria do ...
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Fonte:
Juristas
11/05/2026 (00:00)
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