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11 de Junho de 2026 -
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10/06/2026 10/6/2026 - Como garantir que uma decisão judicial proferida hoje continue íntegra, acessível e j ...CNJ aprova medidas para proteger sistemas de ...
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10/06/2026 Resumo: O MPT propôs ação civil pública contra uma usina após denúncia de excesso de carga no ...Pesquisas sobre desafios climáticos e justiça ...
10/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (11/06) mais uma edição do Seminário ...Banco não terá de indenizar empregada por não ...
10/06/2026 Resumo: Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia ser indenizada por ter trabalhado numa agência qu ...Violência contra a mulher, crime organizado e ...
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09/06/2026 Os desafios da judicialização da política de defesa da concorrência no Brasil serão tema doInteligência Artificial: CNJ aprova orientaçõ ...
09/06/2026 A adoção de medidas para preservar a segurança jurídica no contexto de uso de Inteligência Artificia ...Obra em homenagem aos 20 anos de magistério d ...
09/06/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (9), o lançamento ...Portal Juristas lança cartilha de utilidade p ...
09/06/2026 O Portal Juristas lançou a cartilha “Golpe do Falso Advogado”, material de utilidade pública elabora ...Desembargador mineiro será investigado por su ...
09/06/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Procediment ...Nova resolução prevê extinção de execuções fi ...
09/06/2026 A redução de custos administrativos, a diminuição do acervo processual e o incremento da produtivida ...Webinário apresenta novidades no banco de pro ...
09/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (11/06), o Webinário Conecta: Atual ...Nota técnica do CNJ orienta análise de pedido ...
09/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), uma nota téc ...Conversão da dívida em participação na empres ...
09/06/2026 Carlos Henrique AbrãoUm dos problemas marcantes das empresas tem sido o gradual enpidamento e a form ...Seminário nacional em Salvador debate estraté ...
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09/06/2026 A Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) pretende lançar um curso de formação destinado a advogados b ...OpenAI avança para abertura de capital e inte ...
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09/06/2026 “O momento exige que se avance para uma disciplina de caráter legislativo, uniforme e compatível com ...Sétima Turma reconhece união estável e determ ...
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09/06/2026 Resumo: O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça para obrigar uma empresa do Rio de ...Previsão do tempo
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STJ mantém extinção de marca por falta de renovação e valida registro posterior da Michelin
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a extinção do registro da marca Profile e validar o posterior registro da marca Profiler em favor da Michelin. O colegiado concluiu que a existência de um processo a ...
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Fonte:
Juristas
10/06/2026 (00:00)
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