Quarta-feira,
08 de Julho de 2026 -
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07/07/2026 As ações coletivas organizam conflitos que atingem grupos, categorias profissionais e a sociedade, p ...STF cobra informações de tribunais sobre paga ...
07/07/2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes dos ...Parecer sobre mercados digitais redefine crit ...
07/07/2026 O relatório apresentado pelo deputado Aliel Machado (PV-PR) ao Projeto de Lei nº 4.675/2025 propõe a ...IX Encontro Nacional do Ministério Público no ...
07/07/2026 Os membros do Ministério Público brasileiro já podem reservar a agenda para os dias 29 e 30 de outub ...Empresário terá aposentadoria penhorada para ...
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07/07/2026 Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois ...Plano para atuação da PM paulista em manifest ...
07/07/2026 A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de ...Entenda a Decisão traz tese sobre uso de rela ...
07/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aAGU notifica Google e exige remoção de conteú ...
06/07/2026 A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, responsável pela plataforma ...Advogados são presos em operação que investig ...
06/07/2026 Uma operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil e da Se ...Ministro do STF, Flávio Dino comenta fase da ...
06/07/2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou-se nas redes sociais sobre o a ...Integridade e governança no Poder Judiciário ...
06/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 27 e 29 de julho, a quinta edição doCorregedoria Nacional determina correição em ...
06/07/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a realização de correição em c ...Justiça Federal da 1ª Região debate a ampliaç ...
06/07/2026 Na última quarta-feira, 1º de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sediou reunião ...Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doe ...
06/07/2026 6/7/2026 - A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e dificilmente f ...Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de u ...
06/07/2026 Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal marco legal ...Repetitivo vai definir se precatório e RPV po ...
06/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.2 ...Juristas lança obra coletiva sobre Inteligênc ...
05/07/2026 Livro organizado por Wilson Furtado Roberto, com coordenação de Ana Paula Canto de Lima e Celeida Ce ...Hip hop é destaque em abertura de evento do C ...
03/07/2026 O direito à cultura e o potencial do hip hop como instrumento de expressão, participação e construçã ...Iniciativas inovadoras da Paraíba na proteção ...
03/07/2026 Iniciativas voltadas à participação feminina no Judiciário, à aplicação do Protocolo para Julgamento ...CNJ cria instância para acompanhamento de vít ...
03/07/2026 Familiares de vítimas de tragédias coletivas, pessoas atingidas por desastres ambientais, comunidade ...Boas práticas para solucionar conflitos na ár ...
03/07/2026 Ações e projetos bem-sucedidos com foco em soluções adequadas para conflitos na área da saúde, tanto ...CNMP lança Estratégia Nacional para fortalece ...
03/07/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Estratégia ...Inscrições para programa da Berkeley Law são ...
03/07/2026 As inscrições para a primeira edição do programa da Faculdade de Direito da Universidade da Califórn ...CNMP realiza webinário sobre os Núcleos de Pr ...
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03/07/2026 No dia 15 de julho, a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Mini ...TJ-RS condena homem a mais de 97 anos de pris ...
03/07/2026 A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a 97 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelos crimes ...WhatsApp inicia reserva de nomes de usuário e ...
03/07/2026 O WhatsApp iniciou a liberação da reserva de nomes de usuário para seus mais de 3 bilhões de usuário ...Trabalho doméstico não remunerado deve ser eq ...
03/07/2026 Com o entendimento de que o trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para ...Previsão do tempo
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STJ vai definir se precatórios e RPVs podem ser expedidos antes do trânsito em julgado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos com o objetivo de definir se é possível expedir precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), com restriçã ...
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Fonte:
Juristas
07/07/2026 (00:00)
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