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11 de Novembro de 2026 -
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Dia 18 o agente liga sozinho: o que a IA do s ...
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10/11/2026 Iriana Custódia Koch Em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mul ...Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça ...
10/11/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça abriu na manhã desta terça-feira (10/11) a inspeção ordinária no ...Delegação de Moçambique visita instalações do ...
10/11/2026 10/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiç ...CNJ firma parceria com a Unicef para fortalec ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (10/11) parceria com o Fundo das Naçõe ...Circuito CNMP recebe Encontro das Auditorias ...
10/11/2026 A atuação das auditorias internas exige integração, intercâmbio técnico e cooperação permanente entr ...Ministros representam Enfam e STJ em conferên ...
10/11/2026 O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Raul Ara ...CNJ vai investigar desembargador por suspeita ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Dis ...Suspeitas de favorecimento em decisões judici ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, por unanimidade, processos administrativos disciplin ...Política nacional aprovada pelo CNJ busca gar ...
10/11/2026 A nova Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado das Demandas Previdenciárias e Assist ...Nova resolução do CNJ cria central de control ...
10/11/2026 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10/11), ...Conciliações em processos de pessoas com mais ...
10/11/2026 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 35 milhões dur ...Aprimoramento de provas em casos de exploraçã ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (9/11), a primeira reunião do Gru ...Fachin reforça mobilização para julgamento de ...
10/11/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...TRT da 15ª Região (Campinas) passa por correi ...
10/11/2026 9/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novem ...STJ sedia lançamento do livro do ministro Og ...
10/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A C ...Relevância: STJ discute se empresa com ativid ...
10/11/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transp ...Hospital não terá de recolher novamente valor ...
10/11/2026 Resumo: De 2013 a 2017, a Real Sociedade Portuguesa de Campinas recolheu as contribuições dos ...Justiça do Trabalho não julga ação de comissi ...
10/11/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de u ...CNJ leva experiência do Judiciário brasileiro ...
09/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representou o Poder Judiciário brasileiro na Mesa Redonda Globa ...Operação Faroeste: relator manda prender dese ...
09/11/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão preventiva da desem ...STJ e CJF assinam contratos com Banco do Bras ...
09/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda- ...Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
09/11/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, nesta quarta-feira (11), às 19h, a cerimônia ...Rede de Ouvidorias do Ministério Público disc ...
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09/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (10), a 18ª Sessão Ordinária de 2026. E ...Justiça itinerante oferecerá serviços gratuit ...
09/11/2026 9/11/26 – Moradores de Pacaraima, em Roraima, e migrantes que chegam ao Brasil pela fronteira com ...Dia Mundial da Adoção: Aplicativo A.dot SNA v ...
09/11/2026 Celebrado neste dia 9 de novembro, o Dia Mundial da Adoção chama a atenção para a importância de gar ...CNMP disponibiliza aplicativo com informações ...
09/11/2026 Os participantes do Circuito CNMP 2026 já podem acessar o aplicativo oficPrevisão do tempo
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Acusações de homicídio com mais de um possível autor – necessidade de individualização da fundamentação do juiz e do Tribunal na decisão de pronúncia
Luiz Gustavo Battaglin Maciel em co-autoria com
Jail Benites de Azambuja
O artigo 413 do CPP estabelece que a decisão de pronúncia, como juízo intermediário do procedimento do júri, exige apenas prova da materialidade e indícios suficientes de a ...
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Fonte:
Juristas
10/11/2026 (00:00)
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