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Comissão promove encontro nacional com debates sobre infância, juventude e educação durante Circuito CNMP
O Circuito CNMP 2026 recebe, em 10 de novembro, o 5º Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). A programação será pidida em duas frentes simultâneas, dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes e ao fortalecimento das políticas públicas educacionais. As atividades ocorrerão das 14h às 18h, com a participação de membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições que atuam na defesa desses direitos.
No Estúdio do Conselho Nacional do Ministério Público, o 5º Encontro Nacional da Cije – Infância e Juventude promoverá uma atividade que une cinema e reflexão. Os participantes assistirão ao filme "Só não pode dizer o nome", seguido de debate com o diretor da obra, Helvécio Ratton, e integrantes do elenco. A proposta é estimular discussões sobre os desafios da proteção integral de crianças e adolescentes e o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esse público.
Simultaneamente, na Sala CO-02, o 5º Encontro Nacional da Cije – Educação reunirá participantes para discutir financiamento educacional, uso de dados na atuação ministerial e estratégias para fortalecer políticas públicas de educação infantil, alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A programação sobre educação abordará a fiscalização da manutenção e do desenvolvimento do ensino, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a utilização de dados oficiais para orientar a atuação do Ministério Público.
Entre os destaques está o projeto Chama o VAAR, que busca diagnosticar o cumprimento de condicionalidades, identificar pendências e construir estratégias preventivas para apoiar a habilitação dos entes federativos ao recebimento da complementação-VAAR.
Outra mesa será dedicada ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Os debates incluirão o eixo EJA do projeto Ler é um Direito, o uso de dados atualizados para subsidiar a atuação funcional do Ministério Público, a integração entre a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica, além de estratégias de governança territorial e articulação regional.
Também será apresentado o BI do PIPA – Primeiros Passos, ferramenta que reúne informações sobre oferta, demanda e atuação institucional na educação infantil. A plataforma auxilia na elaboração de diagnósticos, na identificação de déficits de vagas e filas de espera, na definição de prioridades e no acompanhamento de medidas para ampliar o acesso a creches e pré-escolas com vistas aos critérios mínimos de qualidade.
Integração e fortalecimento da atuação institucional
O 5º Encontro Nacional da Cije busca promover a atualização institucional, o intercâmbio de experiências e a disseminação de diretrizes e boas práticas. A iniciativa também pretende fortalecer a articulação entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e os demais integrantes do sistema de garantia de direitos, ampliando a capacidade de atuação em temas relacionados à infância, à juventude e à educação.
Cije terá atividades nos dias 11 e 12
A programação da Cije durante o Circuito CNMP continua nos dias seguintes. Em 11 de novembro, a Comissão participará, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), do evento “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo: diretrizes e estratégias de implementação à luz da Recomendação Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2024”, realizado em conjunto com a ESMPU e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No dia 12 de novembro, será realizado o “Diálogos pela Infância: Depoimento Especial e Educação Infantil”, iniciativa conjunta do CNMP e do CNJ. Pela manhã, a programação será dedicada à Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 16/26 e aos temas atuais do depoimento especial, com palestra e compartilhamento de experiências e boas práticas.
À tarde, as discussões estarão concentradas na judicialização da educação infantil e nos desafios e estratégias para a garantia do direito à educação, com participação de representantes do CNMP, do CNJ, de Ministérios Públicos e do Poder Judiciário.
Circuito CNMP 2026 Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado. O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas persas unidades do Conselho Nacional. Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP.
21/10/2026 (00:00)
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