Quinta-feira,
22 de Outubro de 2026 -
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22/10/2026 22/10/2026 - A maior economia da União Europeia também tem uma Justiça do Trabalho com estrutura ...Visita de Angola ao TST promove intercâmbio s ...
22/10/2026 22/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiç ...CNMP realiza 2º Encontro Técnico de Cibersegu ...
21/10/2026 “A criminalidade está cada vez mais avançada. São organizações envolvidas nos mais persos tipos de i ...Comissão promove encontro nacional com debate ...
21/10/2026 O Circuito CNMP 2026 recebe, em 10 de novembro, o 5º Encontro Nacional daProposta para racionalizar judicialização pre ...
22/10/2026 Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional d ...Justiça Federal torna réus 12 integrantes da ...
22/10/2026 A Justiça Federal recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus ...Justiça nega pedido do MPT para obrigar Uber ...
22/10/2026 A 64ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministéri ...Judiciário vai aprimorar estatísticas sobre p ...
22/10/2026 Os processos judiciais relacionados a facções criminosas e milícias agora passam a ser classificados ...STF valida audiências de mediação e conciliaç ...
22/10/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a realização de audiências de mediação e conciliação pela P ...Eleição presidencial de 2026 registra 804 açõ ...
22/10/2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ao menos 804 ações judiciais relacionadas à eleição pres ...Operação Faroeste: Corte Especial condena mag ...
21/10/2026 No primeiro julgamento de mérito de ação penal derivada da Operação Faroeste – investigação que apu ...INSS não pode negar automaticamente pedido de ...
22/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro ...Filho e noivado não bastam para comprovar uni ...
21/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de rec ...Rádio Decidendi discute prescrição do fundo d ...
22/10/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...Justiça do Trabalho institui Semana Nacional ...
15/10/2026 15/10/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, de 10 a 14 de maio de 2027, a primeira Semana Nacio ...Indústria farmacêutica pode fracionar interva ...
20/10/2026 Resumo: A 6ª Turma do TST isentou a Janssen-Cilag do pagamento de horas extras a um auxiliar ...TST discute nesta sexta (16) novas teses vinc ...
15/10/2026 15/10/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho tem na pauta da sessão desta sexta-feira (1 ...Empresa não pode pagar advogado para represen ...
21/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST proibiu a uma empresa de transporte coletivo de custear advogados pa ...Shopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por ...
20/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação do Shopping Manaíra, de João Pessoa (PB), ao pa ...Ex-mulher de motorista vítima de acidente pod ...
19/10/2026 Resumo: Uma mulher que havia se porciado de um motorista pediu indenização pela morte do trabalh ...21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
22/10/2026 A Semana Nacional da Conciliação de 2026 já tem data marcada. O evento será realizado de 3 a 6 de no ...Inovação e atuação integrada: CNJ e TST debat ...
21/10/2026 Um momento de “diálogo, interação e construção coletiva”. Assim, a conselheira do Conselho Nacional ...Tribunais abrem as portas para ensinar cidada ...
21/10/2026 O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos p ...STJ multa advogados por tentativa de manipula ...
21/10/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou advogados constituídos em um process ...Juíza nega pedido para facilitar acesso de in ...
21/10/2026 A juíza Dálethe Borges Messias, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), negou nesta terça-feira ...Consulta sobre enunciados para mediação e con ...
21/10/2026 Especialistas e profissionais que lidam com conciliação e mediação no Judiciário poderão se manifest ...CNJ vai quantificar e mapear os processos de ...
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Justiça nega pedido do MPT para obrigar Uber a oferecer estrutura de apoio a motoristas
A 64ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para obrigar a Uber a disponibilizar pontos de apoio, banheiros, água potável e espaços de descanso aos motoristas cada ...
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Fonte:
Juristas
22/10/2026 (00:00)
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