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22 de Junho de 2026 -
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22/06/2026 Um alerta sonoro classificado como “extremo”, atribuído à Defesa Civil, foi enviado de forma indevid ...STJ afasta validade de e-mails como testament ...
22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso que b ...Pagamento da dívida inicial não impede despej ...
22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a quitação dos ...Judiciário analisa limites da importação para ...
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22/06/2026 Solicitar, de uma vez, certidões mantidas por cartórios de diferentes especialidades e estados. Essa ...Página de Repetitivos inclui teses sobre recu ...
22/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deCopa do Mundo de 2026: TST terá horário espec ...
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22/06/2026 Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mul ...Nesta terça-feira, 23 de junho, CNMP realiza ...
22/06/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 10ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, ...Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jo ...
22/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...Revista do TST seleciona artigos sobre direit ...
22/06/2026 22/6/2026 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, a ...“Cidadania Aqui com Você” conclui primeira et ...
19/06/2026 19/6/2026 - Para muitos moradores das comunidades indígenas de Oiapoque, no extremo norte do Amapá ...Publicada resolução conjunta entre CNMP e CNJ ...
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19/06/2026 19/6/2026 - No Dia Nacional do Migrante, celebrado nesta sexta-feira (19), a data norteia a reflexã ...Inscrições para audiência sobre fortaleciment ...
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19/06/2026 A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à constitucionalidade da chamad ...CNJ recebe inscrições para edital de nacional ...
19/06/2026 Tribunais de todo o país têm até 30 de junho para inscrever suas ferramentas noObservatório debate panorama do processo de B ...
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19/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aPagamento da dívida que motivou ação de despe ...
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18/06/2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta ter ...Previsão do tempo
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Judiciário analisa limites da importação para uso próprio diante de proibição sanitária da Anvisa sobre tirzepatida
A proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à importação de versões paraguaias de medicamentos à base de tirzepatida tem provocado uma série de disputas na Justiça Federal. Pacientes têm recorrido ao Judiciário para ...
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Fonte:
Juristas
22/06/2026 (00:00)
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