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22 de Junho de 2026 -
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Conselheiros Carl Smith e Márcio Barra Lima t ...
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22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a quitação dos ...Ouvidorias judiciais reforçam rede nacional d ...
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22/06/2026 Solicitar, de uma vez, certidões mantidas por cartórios de diferentes especialidades e estados. Essa ...TST mantém anulação de cláusula que reduzia f ...
22/06/2026 Resumo: O TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva que previa descanso aos domin ...Copa do Mundo de 2026: TST terá horário espec ...
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22/06/2026 Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mul ...Seminário sobre planejamento sustentável do P ...
22/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), das 10h30 às 18h30 ...Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jo ...
22/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...Revista do TST seleciona artigos sobre direit ...
22/06/2026 22/6/2026 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, a ...As 10 horas por semana que a IA devolve ao ad ...
19/06/2026 Sérgio LongoRecentemente, escrevi sobre os cinco erros que vejo advogados cometerem com inteligência ...Publicada resolução conjunta entre CNMP e CNJ ...
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19/06/2026 Resumo: Um motorista de ônibus foi demitido por justa causa após um desvio de rota no centro d ...Prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do ...
19/06/2026 Foram prorrogadas até o dia 11 de julho as inscrições para aManutenção pode afetar sistemas do tribunal n ...
19/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas ...Justiça garante honorários a advogado que dei ...
19/06/2026 A Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um advogado ao recebimento de honorários contratuais ...PGR defende validade da Lei da Dosimetria e c ...
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19/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aJurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
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18/06/2026 A partir de solicitação do ministro Paulo Sérgio Domingues, foi determinada pela Presidência do Supe ...STF retira suspensão de processos sobre pejot ...
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18/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oCurso sobre desafios no julgamento do tráfico ...
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Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada
A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Cabimento de indenização por uso indevido da imagem de jogadores. Confira outros temas relacionados: Competência na ação indenizatória por uso indevido de imagem de atleta amador e profissional. Ação indenizatória. Uso indevido de nome ou imagem em jogos eletrônicos. Termo inicial da prescrição. DIREITO PROCESSUAL PENAL – PRISÃO PREVENTIVA: A prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública nos crimes envolvendo integrantes de torcidas organizadas. Confira outros temas relacionados: Fundamentação. Necessidade de interrupção da cadeia delitiva de organizações criminosas. Prisão Preventiva. Fundamentação. Inquéritos policiais ou ações penais em curso. Sobre a ferramenta O serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos). A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
22/06/2026 (00:00)
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