Segunda-feira,
22 de Junho de 2026 -
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22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso que b ...Pagamento da dívida inicial não impede despej ...
22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a quitação dos ...Ouvidorias judiciais reforçam rede nacional d ...
22/06/2026 O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva, representou o Conselho Nacional d ...CNJ analisa regras sobre aposentaria compulsó ...
22/06/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/6), a partir das 10h ...Meu Registro permitirá solicitar certidões de ...
22/06/2026 Solicitar, de uma vez, certidões mantidas por cartórios de diferentes especialidades e estados. Essa ...TST mantém anulação de cláusula que reduzia f ...
22/06/2026 Resumo: O TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva que previa descanso aos domin ...Copa do Mundo de 2026: TST terá horário espec ...
22/06/2026 22/6/2026 - Na próxima quarta-feira (24), dia em que o Brasil enfrenta a Escócia na Copa do Mundo de ...Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres ...
22/06/2026 Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mul ...Seminário sobre planejamento sustentável do P ...
22/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), das 10h30 às 18h30 ...Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jo ...
22/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...Revista do TST seleciona artigos sobre direit ...
22/06/2026 22/6/2026 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, a ...As 10 horas por semana que a IA devolve ao ad ...
19/06/2026 Sérgio LongoRecentemente, escrevi sobre os cinco erros que vejo advogados cometerem com inteligência ...Publicada resolução conjunta entre CNMP e CNJ ...
19/06/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicaram, ...Trabalho impulsiona a integração de migrantes ...
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19/06/2026 Resumo: Um motorista de ônibus foi demitido por justa causa após um desvio de rota no centro d ...Prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do ...
19/06/2026 Foram prorrogadas até o dia 11 de julho as inscrições para aManutenção pode afetar sistemas do tribunal n ...
19/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas ...Justiça garante honorários a advogado que dei ...
19/06/2026 A Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um advogado ao recebimento de honorários contratuais ...PGR defende validade da Lei da Dosimetria e c ...
19/06/2026 A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à constitucionalidade da chamad ...CNJ recebe inscrições para edital de nacional ...
19/06/2026 Tribunais de todo o país têm até 30 de junho para inscrever suas ferramentas noInformativo aborda cobertura de cirurgia de f ...
19/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aJurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
19/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aPagamento da dívida que motivou ação de despe ...
19/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das ...Nota à imprensa
18/06/2026 A partir de solicitação do ministro Paulo Sérgio Domingues, foi determinada pela Presidência do Supe ...STF retira suspensão de processos sobre pejot ...
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18/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oCurso sobre desafios no julgamento do tráfico ...
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PGR defende validade da Lei da Dosimetria e contesta alegações de inconstitucionalidade da AGU
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que alterou regras de execução penal e critérios para fixação de penas. O posicionamento, apresentado pelo procurador-ge ...
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Fonte:
Juristas
19/06/2026 (00:00)
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