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12 de Junho de 2026 -
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12/06/2026 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um debate ...STJ define horário de expediente em dia de jo ...
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12/06/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, assegurar à JBS S.A. ...Defensores do homeschooling cobram regulament ...
12/06/2026 Representantes de associações, advogados e famílias adeptas da educação domiciliar defenderam, em au ...STJ decide que postos de combustíveis não têm ...
12/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos ...Comprador de imóvel tem legitimidade para exi ...
12/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imob ...Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entend ...
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11/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Margareth Rodrigues Costa toma posse como min ...
11/06/2026 11/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de ...STF promove evento com escuta e conscientizaç ...
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11/06/2026 Ao anunciar a abertura da segunda edição da Semana da Pauta Verde, iniciada na última segunda-feira ...Corregedoria Nacional do Ministério Público i ...
11/06/2026 O corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, instaurou, nesta quinta-feira, 11 de ju ...CNJ e OAB debatem medidas para acelerar e pad ...
11/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão ...Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atende ...
11/06/2026 11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançara ...OAB lança plano nacional para integrar inteli ...
11/06/2026 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta terça-feira (10), a criaçã ...STF avança na regulamentação da responsabiliz ...
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11/06/2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta qua ...O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova ...
11/06/2026 Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. ...Falha estatal em prover tratamento de saúde a ...
11/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da ...Página de Repetitivos traz necessidade de pro ...
11/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dePrevisão do tempo
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CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O parecer favorável f ...
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Fonte:
Juristas
11/06/2026 (00:00)
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