Sexta-feira,
12 de Junho de 2026 -
Notícias
Direito da Saúde: comitês discutirão 56 propo ...
12/06/2026 Os participantes da VIII Jornada de DireiSTJ nomeia pela primeira vez uma juíza para c ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula ...OIT aprova primeiro acordo internacional para ...
12/06/2026 12/6/2026 - Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta se ...CNJ articula ações com a advocacia para acele ...
12/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os pri ...CNMP participa de cerimônia em homenagem à me ...
12/06/2026 Na última quinta-feira, 11 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da ...O Poder Executivo, o STF e a Lei nº 13.260/20 ...
12/06/2026 Clarita Costa MaiaHá uma tensão evidente argumentativa entre a posição adotada pelo Poder Executivo ...Mendonça e Dino divergem no STF sobre impacto ...
12/06/2026 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um debate ...STJ define horário de expediente em dia de jo ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terc ...Aprendizagem ajuda empresas a formar talentos ...
12/06/2026 12/6/2026 - Contratar aprendizes vai muito além do cumprimento de uma obrigação legal. Para muitas ...TST garante à JBS direito de recorrer em ação ...
12/06/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, assegurar à JBS S.A. ...Defensores do homeschooling cobram regulament ...
12/06/2026 Representantes de associações, advogados e famílias adeptas da educação domiciliar defenderam, em au ...STJ decide que postos de combustíveis não têm ...
12/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos ...Comprador de imóvel tem legitimidade para exi ...
12/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imob ...Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entend ...
12/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendiProrrogadas até dia 19 as inscrições para aud ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscriçã ...Fachin indica equilíbrio na atuação do Estado ...
11/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Margareth Rodrigues Costa toma posse como min ...
11/06/2026 11/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de ...STF promove evento com escuta e conscientizaç ...
11/06/2026 Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal ...Programas institucionais da Justiça do Trabal ...
11/06/2026 11/6/2026 - Os programas institucionais que compõem a Política Nacional do Trabalho Decente têm e ...CNJ lança cartilha sobre gestão de resíduos s ...
11/06/2026 Ao anunciar a abertura da segunda edição da Semana da Pauta Verde, iniciada na última segunda-feira ...Corregedoria Nacional do Ministério Público i ...
11/06/2026 O corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, instaurou, nesta quinta-feira, 11 de ju ...CNJ e OAB debatem medidas para acelerar e pad ...
11/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão ...Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atende ...
11/06/2026 11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançara ...OAB lança plano nacional para integrar inteli ...
11/06/2026 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta terça-feira (10), a criaçã ...STF avança na regulamentação da responsabiliz ...
11/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de embargos de declaração apresentados contra a d ...CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC q ...
11/06/2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta qua ...O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova ...
11/06/2026 Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. ...Falha estatal em prover tratamento de saúde a ...
11/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da ...Página de Repetitivos traz necessidade de pro ...
11/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dePrevisão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
CNMP participa de cerimônia em homenagem à memória e ao reconhecimento das trajetórias de Dom Phillips e Bruno Pereira
Na última quinta-feira, 11 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da “Cerimônia em Homenagem ao Jornalista Dom Phillips e ao Ambientalista Bruno Pereira”, na qual o Governo do Brasil apresentou um pedido de desculpas, em nome do Estado brasileiro, às famílias dos dois defensores da Amazônia pelos discursos difamatórios e de ódio proferidos contra eles no contexto de seu desaparecimento e assassinato, em 2022, no Vale do Javari, no Amazonas.
O CNMP foi representado pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto, que integra a Mesa de Trabalho Conjunta sobre a implementação da medida cautelar MC-449-22, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), decorrente dos homicídios do jornalista e do indigenista.
A Mesa de Trabalho Conjunta foi instalada como mecanismo de articulação coordenada entre o Estado brasileiro, a CIDH e as organizações que solicitaram as medidas cautelares. O objetivo é acompanhar e implementar as medidas de proteção, memória, investigação, proteção territorial e garantias de não repetição relacionadas à MC-449-22, assegurando a participação direta dos beneficiários e de seus representantes.
Na ocasião da homenagem, foram entregues as premiações do “Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”, instituído no âmbito do cumprimento das medidas cautelares.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, “a cerimônia possui especial relevância simbólica e institucional no contexto das ações de memória e reconhecimento das trajetórias de Dom Phillips e Bruno Pereira”. No ofício-convite ao CNMP, o MDHC reafirmou o compromisso do Estado brasileiro com a proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores, ambientalistas e povos indígenas, bem como com a promoção da liberdade de expressão, da justiça socioambiental e das garantias de não repetição.
Com informações do MDHC e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
12/06/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
