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22 de Maio de 2026 -
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22/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pulgou a edição 280 da série Jurispru ...Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...
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22/05/2026 Resumo: A rede de restaurantes Abraccio terá de pagar R$ 4 mil de indenização a uma garçonete vít ...Estado de SP é multado por tentar protelar aç ...
22/05/2026 Resumo: Em 2019, a Sabesp foi condenada numa ação trabalhista sobre equivalência salarial entre a ...Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidad ...
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21/05/2026 A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ...Resolução do CNMP fortalece diretrizes para a ...
21/05/2026 O atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência passa a contar com uma nova garantia no ...Unidade Nacional de Capacitação do Ministério ...
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21/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da Segund ...Auditoria além do controle: atividade se cons ...
21/05/2026 Para muita gente, basta ouvir a palavra “auditoria” para associar a atividade a situações de irregul ...Incapacitação permanente garante a empregado ...
21/05/2026 O percentual da indenização deve corresponder ao da diminuição da capacidade laborativa do trabalhad ...CRE fará debate sobre proibição de BPC para r ...
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21/05/2026 Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimosLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agên ...Frentista obtém direito à aposentadoria espec ...
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21/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dePrevisão do tempo
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Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA: Competência para a apreciação da prisão do agente.Confira outros temas relacionados:Competência do juízo natural em caso de medidas protetivas concedidas em juízo perso.Interrogatório do réu por carta precatória. Alegação de violação do princípio da Identidade física do juiz.Sobre a ferramentaO serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
21/05/2026 (00:00)
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