Sexta-feira,
22 de Maio de 2026 -
Notícias
Polícia prende suspeitos de golpe do falso ad ...
22/05/2026 Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploadsJuiz de SP manda advogado explicar comando oc ...
22/05/2026 Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/upSTJ fixa entendimentos sobre competência da J ...
22/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pulgou a edição 280 da série Jurispru ...Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...
22/05/2026 O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oli ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 ...
22/05/2026 Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho d ...Adoção: CNJ lançará aplicativo para fortalece ...
22/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar, no Dia Nacional da Adoção (25/5), o aplicativo A.DO ...De casamento coletivo à escuta em área quilom ...
22/05/2026 Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Coopera ...Rede de restaurantes vai indenizar garçonete ...
22/05/2026 Resumo: A rede de restaurantes Abraccio terá de pagar R$ 4 mil de indenização a uma garçonete vít ...Estado de SP é multado por tentar protelar aç ...
22/05/2026 Resumo: Em 2019, a Sabesp foi condenada numa ação trabalhista sobre equivalência salarial entre a ...Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidad ...
22/05/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal d ...Espaço Cultural apresenta obra em homenagem a ...
22/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançament ...Informativo destaca uso de imóvel em contrato ...
22/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aAção no Marajó une regularização fundiária, p ...
21/05/2026 “Todo mundo que vai de Breves para Macapá passa na frente da minha casa. Eu moro na esquina do Rio C ...Comissão do CNMP promove evento que reforça p ...
21/05/2026 A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ...Resolução do CNMP fortalece diretrizes para a ...
21/05/2026 O atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência passa a contar com uma nova garantia no ...Unidade Nacional de Capacitação do Ministério ...
21/05/2026 Nessa quarta-feira, 20 de maio, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Públic ...Congresso STJ da Segunda Instância Federal e ...
21/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da Segund ...Auditoria além do controle: atividade se cons ...
21/05/2026 Para muita gente, basta ouvir a palavra “auditoria” para associar a atividade a situações de irregul ...Incapacitação permanente garante a empregado ...
21/05/2026 O percentual da indenização deve corresponder ao da diminuição da capacidade laborativa do trabalhad ...CRE fará debate sobre proibição de BPC para r ...
21/05/2026 A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem solicit ...STF rejeita pedido de destaque para revisão d ...
21/05/2026 Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maioFelipe Pontes – Repórter da Agência BrasilMantida dispensa motivada de bancária que par ...
21/05/2026 Resumo: O Santander demitiu por justa causa uma bancária que, durante a pandemia da covid-19, com ...INSS envia alerta no WhatsApp para prova de v ...
21/05/2026 Notificação vale só para quem não foi localizado no sistemaWellton Máximo – Repórter da Agência Bras ...STJ julga dano moral presumido por desconto i ...
21/05/2026 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir seConsignados: INSS passa a exigir biometria fa ...
21/05/2026 Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimosLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agên ...Frentista obtém direito à aposentadoria espec ...
21/05/2026 Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especialA Décima Turma do Tribunal Regional F ...Enunciados sobre admissibilidade de recursos ...
21/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base dePlataforma de intermediação não responde por ...
21/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas ...Rádio Decidendi discute limites da ação resci ...
21/05/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda oPágina de Repetitivos destaca interesse de si ...
21/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dePrevisão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
STJ fixa entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais com alcance internacional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pulgou a edição 280 da série Jurisprudência em Teses, dedicada ao tema “Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II”, com destaque para entendimentos relacionados à competê ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
22/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
