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30 de Setembro de 2026 -
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STJ marca presença na posse de Rodrigo Pachec ...
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29/09/2026 29/9/2026 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), suas subsidiárias BND ...Plano Estratégico 2027-2032 da Justiça do Tra ...
29/09/2026 29/9/2026 - Termina nesta quarta-feira (30) a Pesquisa Nacional Integrada do Plano Estratégico da ...TST julga greve da Caixa nesta terça-feira (2 ...
29/09/2026 29/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho j ...Indisponibilidade programada dos sistemas do ...
29/09/2026 29/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (C ...Plataforma de entregas é responsabilizada por ...
29/09/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu, por maioria, que o iFood deve responder subsidiariamente pe ...Empresa responderá por acidente em que gari f ...
30/09/2026 Resumo: Um gari pediu indenização pelas sequelas sofridas após ser atropelado ao coletarPresidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
30/09/2026 O ministro Salomão apresentará nos próximos dias quais providências serão adotadas no âmbito da Just ...CNMP cria a Rede Nacional do Ministério Públi ...
30/09/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Especial de Proteção de Dados ...Fachin anuncia novas regras e sistemas para f ...
30/09/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Eds ...Despacho judicial expõe prompt utilizado por ...
30/09/2026 Um despacho da 2ª Vara Cível de Blumenau, em Santa Catarina, chamou atenção após reproduzir, no próp ...Condenado à pena de morte é libertado após ex ...
30/09/2026 Douglas Stewart Carter, de 71 anos, foi libertado na segunda-feira (28), após passar cerca de 40 ano ...Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de c ...
30/09/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de J ...Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro nã ...
30/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel ...Justiça brasileira não tem competência para j ...
30/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompete ...STJ apresenta à advocacia mudanças para aplic ...
29/09/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta ...Violência doméstica: STJ reconhece poder-deve ...
29/09/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão co ...STJ Notícias destaca decisão sobre convivênci ...
29/09/2026 Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionament ...Acordo entre CNJ e Bradesco quer reduzir quan ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo de c ...Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas gan ...
29/09/2026 Consultar, em um ambiente único, informações de diferentes bases sobre pessoas físicas e jurídicas e ...CNJ abre novo PAD para apurar atuação de dese ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (29/9), instaurar u ...A Eleição e a República
29/09/2026 Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos ...O cargo que não existia: o mercado começou a ...
29/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, uma notícia do mercado jurídico americano me fez parar. Um relatório ...Novo manual busca combater o capacitismo e qu ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), oProposta prevê registro de mortes ocorridas e ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que ...CNJ apresenta medidas para ampliar a seguranç ...
29/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plen ...Revista Juristas chega à 10ª edição com entre ...
29/09/2026 Edição de setembro de 2026 reúne entrevista com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernand ...STJ apresenta decisão sobre convivência com a ...
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29/09/2026 A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico ...OpenAI reconhece erro após banir escritor bra ...
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Condenado à pena de morte é libertado após exame de DNA não confirmar vínculo com o crime
Douglas Stewart Carter, de 71 anos, foi libertado na segunda-feira (28), após passar cerca de 40 anos sob custódia em decorrência da condenação pelo assassinato de Eva Olesen, ocorrido em 1985, no estado de Utah, nos Estados Unidos. A soltura ocor ...
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Fonte:
Juristas
30/09/2026 (00:00)
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