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03 de Maio de 2024 -
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03/05/2024 Nessa quinta-feira, 2 de maio, o Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP) nomeou Joel Marco ...STF define critérios para ações judiciais de ...
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02/05/2024 Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir ...Representantes da Administração Superior do M ...
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01/05/2024 [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InfrCNJ aprova resolução com diretrizes para dest ...
02/05/2024 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 6ª Sessão Virtual de 20 ...CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciár ...
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02/05/2024 Foi publicado, na última terça-feira (30/4), edital de convocação da iniciativa privada para o finan ...Apesar de críticas, Justiça do Trabalho conti ...
02/05/2024 2/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...CNMP adere às ações de conscientização ao com ...
02/05/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educ ...Combate à cibercriminalidade é tema da próxim ...
02/05/2024 Num mundo cada vez mais digital, quais os principais desafios enfrentados no combate à cibercriminal ...Seminário Pesquisas Empíricas apresenta Tabel ...
02/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (2/5), às 17h, o Seminário Tabelas ...Em três anos, Justiça do Trabalho julgou mais ...
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02/05/2024 eguindo jurisprudência do STJ, pessoas jurídicas são consideradas vulneráveis nas relações de consum ...Dano Moral Queda de placa p ...
02/05/2024 A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanim ...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL D ...
02/05/2024 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 1.6 ...1ª Turma anula sentença que negou benefício à ...
02/05/2024 A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de ...TRF4 disponibiliza mais de R$ 580 milhões em ...
02/05/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno V ...Desoneração traz risco de nova reforma da Pre ...
02/05/2024 Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliadoA manutenção da desoneração da folha de pagamento ...Centrais de Regulação de Vagas contra superlo ...
02/05/2024 Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar de forma definitiva o problema da su ...Superendividamento: Audiências de repactuação ...
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01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome d ...Previsão do tempo
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Dano Moral Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado
Homem só soube do excesso no cumprimento de pena após primo o avisar de um mandado de prisão em aberto.
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Fonte:
Correio Forense
23/04/2024 (00:00)
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