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20 de Setembro de 2024 -
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20/09/2024 20/9/2024 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior ...Edital para a realização de pesquisa sobre au ...
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20/09/2024 A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público ...Dir. Processual Civil São i ...
20/09/2024 A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a lib ...Direito Civil Motorista emb ...
20/09/2024 O Juizado Especial Cível do Guará condenou um motorista acusado de dirigir embriagado a pagar uma in ...I Congresso Paraense de Direito Militar começ ...
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19/09/2024 Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de prop ...Liderado pelo CNJ, grupo de trabalho inicia e ...
19/09/2024 Representantes do Poder Judiciário e das áreas de segurança pública e desporto deram início, nesta q ...Sem assistência do sindicato, pedido de demis ...
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18/09/2024 Os interessados em participar como ouvintes da audiência pública sobre o uso da inteligência artific ...Atendente não consegue desistir de ação após ...
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18/09/2024 Em resposta à crescente devastação causada pelos incêndios florestais no Brasil e às preocupações do ...Previsão do tempo
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Direito do Consumidor Fabricante e concessionária são condenadas por vício oculto em câmbio automático de veículo fora de garantia legal
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um fabricante de veículos e de uma concessionária por vício oculto no câmbio automático descoberto após o período de garantia legal de um c ...
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Fonte:
Correio Forense
16/04/2024 (00:00)
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