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Liderado pelo CNJ, grupo de trabalho inicia estudo para atuação do Judiciário nas arenas esportivas
Representantes do Poder Judiciário e das áreas de segurança pública e desporto deram início, nesta quarta-feira (18/9), a um plano de estudos com elaboração de propostas voltadas à melhoria da atuação do Poder Judiciário nas arenas esportivas. Durante a reunião, que aconteceu em formato híbrido, foi apresentado levantamento das experiências em andamento em todo o país.
Sendo uma das prioridades da gestão do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o tema da pacificação nas arenas esportivas foi debatido por integrantes do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria CNJ n. 219/2023 e cuja composição foi alterada em agosto de 2024.
“A palavra de ordem é a paz nos estádios, e o nosso desejo é entregar ao presidente Barroso um diagnóstico mais completo possível, com algumas soluções dentro das arenas esportivas”, afirmou o ministro Guilherme Caputo Bastos, conselheiro do CNJ e atual presidente do GT. “Vamos trabalhar, sobretudo, com questões bastante sensíveis, procurando de todas as maneiras evitar o crime de racismo e de homofobia e trabalhando muito fortemente nas questões que envolvam violência contra as mulheres”, adiantou.
Representando o CNJ, também compõem o grupo os conselheiros João Paulo Schoucair, Daniela Madeira, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Alexandre Teixeira, além dos juízes auxiliares Luís Geraldo Lanfredi, Lizandro Garcia Gomes Filho, Reginaldo Marcio Pereira, Luciana Rocha, Kátia Roncada, Wanessa Araújo e Elinay Ferreira.
Segundo dados da pesquisa “Violência contra Mulheres e o Futebol”, idealizada pelo Instituto Avon e encomendada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em dias de jogos de times locais, o número de boletins de ocorrência de violência contra a mulher aumenta mais de 20%.
“O pós-jogo aumenta substancialmente os crimes contra a mulher. Então estamos trabalhando no combate à violência física, que hoje é uma coisa realmente lamentável dentro e fora das arenas”, disse o ministro Caputo Bastos. “Também vamos atuar na questão do respeito aos consumidores, ouvindo especialistas em questão de reconhecimento facial e biometria”, acrescentou.
Houve relatos de experiências exitosas na implementação de tecnologias de identificação em estados como São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Mato Grosso do Sul. Neste último, por exemplo, 20 pessoas foram presas a partir do reconhecimento facial. Mesmo com casos bem sucedidos, foi apresentada a necessidade de se estabelecer um banco de dados interligado nacionalmente como medida de aprimoramento da segurança nos estádios.
Juizados do Torcedor
Na reunião, a juíza titular do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos de Cuiabá (MT), Patrícia Ceni, apresentou levantamento realizado nacionalmente, segundo o qual 12 estados do país possuem juizados ou projetos relacionados ao atendimento específico de demandas sobre casos de violência envolvendo torcedores: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Alagoas e Amazonas.
Segundo a juíza, os critérios para o atendimento variam em cada região. “Não há uma uniformidade. Aqui no Mato Grosso do Sul, são atendidos os jogos com público a partir de 10 mil pessoas”, exemplificou, acrescentando haver ainda uma necessidade de se expandir o trabalho do Judiciário na área esportiva, embora exista recomendação do CNJ desde 2013 para a criação de coordenadorias dos juizados do torcedor e de grandes eventos em todos os estados e no Distrito Federal.
Para a elaboração dos trabalhos, o grupo definiu cinco subcomissões de estudo, nos seguintes temas: competência do juizado; segurança em praças esportivas; torcidas uniformizadas; racismo; e acesso e venda de ingressos e atividade policial. Em 16 de outubro, os integrantes realizarão um encontro em São Paulo para conhecer in loco as medidas que vêm sendo adotadas para aprimorar a segurança.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
19/09/2024 (00:00)
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