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Em correição no MP de Sergipe, Corregedoria Nacional reforça atuação na promoção de direitos fundamentais
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, no período de 4 a 7 de novembro, correição ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE). Os trabalhos se iniciaram na modalidade virtual no dia 28 de outubro.
Esta foi a 12ª correição na temática e a penúltima de 2024. Foram correicionadas 56 unidades ministeriais, dentre promotorias de Justiça, centros de apoio, grupos e núcleos.
Abertura
A abertura oficial dos trabalhos aconteceu na terça-feira, 5 de novembro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Sergipe, e contou com a presença de membros do CNMP, integrantes do MP/SE e autoridades locais.
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacou que a correição tem como objetivo “verificar a regularidade e a qualidade da atuação da Instituição sergipana no que tange aos direitos fundamentais, notadamente no combate à violência contra a mulher e na promoção da educação infantil – sempre com a prioridade de aproximar o Ministério Público da sociedade”.
No encerramento da solenidade, o corregedor nacional assinou dois protocolos de intenções em conjunto com o procurador-geral de justiça do MP/SE, Manoel Machado, e ao corregedor-geral do MP sergipano, Jorge Murilo Seixas: o Protocolo nº 7/2024, que visa estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na promoção do enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres; e o Protocolo nº 8/2024, que busca estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na defesa e promoção da educação infantil.
O conselheiro do CNMP Fernando Comin também esteve presente na solenidade, ao lado de membros da Corregedoria Nacional e do MP/SE; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe, Márcio Amazonas; e da procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no estado, Eunice Carvalho.
Ciclo de Debates
Ainda na terça-feira, 5 de novembro, foi realizada a quarta edição do “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, promovido pela Corregedoria Nacional e pela Unidade de Capacitação do CNMP.
Os promotores de justiça Cláudia dos Santos Garcia e João Luiz Botega, membros auxiliares da Corregedoria Nacional, apresentaram painéis referentes à educação infantil e ao combate à violência contra a mulher. Já a promotora de Justiça e membra auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, Luciana de Freitas, discorreu sobre a campanha “Primeiros Passos – Construindo e promovendo o futuro”, promovida pelo CNMP.
Reuniões institucionais
Na quinta-feira, 7 de novembro, o corregedor nacional e membros de sua equipe se reuniram com o governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, e secretários estaduais.
Além de fortalecer a parceria e o diálogo entre governo, Ministério Público estadual e CNMP, Ângelo Fabiano apresentou ao Poder Executivo sergipano dados estaduais obtidos durante a Correição Ordinária no que se refere aos direitos fundamentais. O corregedor nacional solicitou ao governador apoio na implementação e aprimoramento de políticas públicas voltadas a esses direitos, com destaque para o combate à violência contra mulheres, à proteção de crianças e adolescentes, à promoção da educação infantil e a questões relacionadas ao sistema prisional estadual.
No decorrer das atividades correicionais, Ângelo Fabiano também participou de um encontro na Procuradoria Regional do Trabalho em Sergipe, quando foi oficializada a instalação do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Reparação de Danos Trabalhistas (FERDT). O fundo visa direcionar os valores provenientes de indenizações e multas trabalhistas diretamente para as áreas impactadas, com o objetivo principal de reparar os danos sofridos pelos trabalhadores sergipanos.
A ocasião contou com a presença do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri; do procurador-chefe do MPT em Sergipe, Márcio Amazonas; do chefe de gabinete da Corregedoria Nacional , Mauricio Coentro; de integrantes das Secretarias de Estado da Assistência Social, da Fazenda e do Trabalho; e de integrantes da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe.
Veja mais fotos.
Fotos: Alisson Mota - Coordenadoria de Comunicação Social do MP/SE
07/11/2024 (00:00)
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