Quinta-feira,
14 de Novembro de 2024 -
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13/11/2024 A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ...Corregedor nacional do MP reúne-se com consel ...
13/11/2024 O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a conselheira naciona ...Encontro Nacional impulsiona tecnologia, comu ...
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13/11/2024 Empresa condenada a indenizar proprietário de imóvel após realizar oDireito Civil Se um filho c ...
13/11/2024 Especialista responde dúvida de leitores; envie você também suas perguntas Dúvida do leitor: Se um f ...TST sediará seminário sobre justiça restaurat ...
13/11/2024 13/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai receber, nos dias 27 e 28 de novembro, o semi ...Entendimento do STF em demandas judiciais de ...
13/11/2024 Durante dois dias, os participantes do III ConCNJ e Enfam concluem primeira turma de curso ...
13/11/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado ...Sem categoria Herdeiros não ...
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12/11/2024 A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a ...Demissão de gestante sem assistência é inváli ...
12/11/2024 A falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato d ...Ministérios Públicos aderem à campanha de pro ...
12/11/2024 Representantes de 17 Ministérios Públicos (MPDFT, MPMS, MPAM, MPM, MPES, MPBA, MPGO, MPPE, MPRN, MPP ...CNMP aprova proposta de resolução que regulam ...
12/11/2024 Nesta terça-feira, 12 de novembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, p ...Encontro destaca efetividade dos canais de de ...
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Direito Tributário STF: Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre ...
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Fonte:
Correio Forense
11/11/2024 (00:00)
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