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Programa Diálogos Ambientais aborda a proteção do patrimônio histórico e natural por meio da preservação e do licenciamento
Na sexta-feira, 8 de novembro, o programa Diálogos Ambientais debateu o tema: “Preservação e licenciamento: proteção do patrimônio histórico e natural”. O evento ocorreu no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. O programa, que já está na quarta temporada, é promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela conselheira Ivana Cei, e tem como objetivo engajar público interno e sociedade civil em discussões sobre sustentabilidade e resiliência ambiental. A iniciativa é mediada pela promotora de Justiça e membro auxiliar da CMA Tarcila Santos Britto Gomes, que reforçou, na abertura do encontro, que o Diálogos Ambientais procura tratar de temas atuais e relevantes para ajudar na capacitação do Ministério Público na área ambiental. A quinta edição recebeu três convidadas com especialidade no assunto: a promotora de Justiça do MP/MG Giselle de Oliveira, que tratou das “Cavidades naturais subterrâneas e licenciamento ambiental: novo regime instituído pelo Decreto 10935/22 e alterações trazidas pela ADPF 935”; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) Sheila Pitombeira, que falou do projeto “Memória e paisagem”; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Mariana Leão, que apresentou o projeto “Digitalização de documentos históricos da Comarca de Paracatu: preservação e democratização do acesso a documentos do século XIX que remontam ao período da escravidão no Brasil”. Palestras Giselle de Oliveira discorreu sobre o dever do Ministério Público na conservação das cavernas, “que fazem parte da vida do homem desde a pré-história e, antes disso, da vida de seus ancestrais, com importantes características físicas e funções ecológicas”. A palestra buscou atualizar os membros do Ministério Público sobre mudanças radicais no regime de proteção de cavidades naturais subterrâneas trazidas pela nova legislação e decisões judiciais. A apresentação abordou as cavernas enquanto bens naturais que merecem tutela da legislação. A membra do MP/MG afirmou, na oportunidade: “nosso papel enquanto MP é fundamental. A palestra de hoje não deixa de ser um desdobramento de ações de capacitação que devem ser desenvolvidas. Esperamos poder compartilhar com os MPs o conhecimento e as preocupações com os normativos específicos de cada estado e despertar a paixão pela proteção desse importante patrimônio cultural natural”. Em seguida, Sheila Pitombeira, que também é coordenadora executiva do Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará, explicou que o projeto Paisagem e Memória tem como objetivo apresentar a atuação do Ministério Público na tutela ambiental, a partir da memória institucional, relacionando passagem do tempo e paisagem, para alunos de escolas públicas em visita ao espaço do Memorial do MPCE. Nas palavras da promotora do MP/CE, “a memória e a paisagem caminham no contexto de uma fazer referência à outra. A paisagem vista hoje é diferente da paisagem que se viu no passado. Essa abordagem de memória e paisagem enseja reflexões que envolvem questões filosóficas, geográficas e históricas, ou seja, uma série de saberes que estão interligados”. Pitombeira lembrou ainda que, “muitas vezes, a gente não se dá conta da relação memória e paisagem, mas a paisagem é um reflexo dos fatos e atividades humanas”. Por fim, Mariana Leão, que também é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do Noroeste, apresentou o trabalho desenvolvido pelo projeto de digitalização de documentos históricos da comarca de Paracatu. Em sua fala, a promotora de Justiça explanou a preservação e a democratização do acesso às memórias que constituem as identidades mineira e brasileira, “particularmente aquelas de raízes africanas, uma poderosa estratégia para combater o racismo ambiental”. Leão esclareceu ainda: “em tempos visuais, a questão dos filmes, fotografias e imagens em geral é muito importante. Temos que valorizar a pulgação, democratização e preservação por meio dos registros e arquivos. Dentro de uma perspectiva decolonial e transversal da educação, precisamos mostrar esses registros para despertar um pensamento crítico”. Veja a íntegra. Diálogos Ambientais Com o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas e o engajamento da sociedade nas questões ambientais, o programa Diálogos Ambientais é uma iniciativa para o debate de ideias e soluções sustentáveis. A cada edição, membros e servidores do MP, além de representantes de outros órgãos públicos e da sociedade civil, apresentam projetos bem-sucedidos e discutem temas de grande relevância para a preservação do meio ambiente. Cada palestra dura cerca de 20 minutos e é sempre transmitida ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. Os dois episódios anteriores, realizados nos meses de setembro e outubro, abordaram questões como gestão de resíduos, que trouxe à tona a importância da correta destinação de resíduos sólidos para um futuro sustentável; e a prevenção e mitigação de desastres socioambientais. O programa terá mais uma edição prevista para dezembro deste ano. A participação é aberta a todos os interessados e pode ser acompanhada diretamente no canal do CNMP no YouTube.
11/11/2024 (00:00)
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