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10 de Novembro de 2024 -
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Dir. Processual Civil Recon ...
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09/11/2024 Quando decidiram adotar, em 2015, Vanessa de Oliveira Claro Ianelli e Gustavo Afonso Ianelli correra ...Corregedor-geral da Justiça do Trabalho encer ...
08/11/2024 8/11¹2024 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, encerrou nest ...Turma Nacional de Uniformização fixa tese sob ...
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08/11/2024 Portaria publicada no Diário Oficial cria instância para promover igualdade de gênero, étnico-racial ...Nota de pesar
08/11/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público manifesta profundo pesar com a notícia do falecimento de H ...Programa Carbono Neutro do TST é referência e ...
08/11/2024 8/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT ...Sistema ELO será atualizado na segunda-feira, ...
08/11/2024 A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inf ...Dano Moral Atraso na entreg ...
08/11/2024 Justiça catarinense reafirma que eventos previsíveis não configuram caso fortuito ou força maior no ...Próxima edição do programa “Diálogos com a Ou ...
08/11/2024 No dia 13 de novembro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do ...CNMP estreia o programa “Panorama Entrevista ...
08/11/2024 Estreia nesta sexta-feira, 8 de novembro, o “Panorama EntrevisAdoção por busca ativa une criança do Amazona ...
08/11/2024 Após o nascimento, uma UTI móvel transportou Natan da vila indígena onde morava, no Amazonas, até a ...Direito Civil TJPR decide q ...
08/11/2024 4ª Câmara Cível aplicou a Súmula 623 do STJ para o caso de transmissão por herança Os desembargado ...Prorrogadas inscrições para processo seletivo ...
08/11/2024 8/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho prorrogou, até 13 de novembro, o prazo para estudantes d ...Município tem recurso admitido por contraried ...
08/11/2024 Resumo: A 6ª Turma do TST reverteu uma decisão que condenava o município de Sumaré (SP) a pagar d ...Supermercado indenizará operadora de caixa ví ...
08/11/2024 Resumo: A Terceira Turma do TST manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de R$ 50 mil ...Direito Tributário STF vali ...
08/11/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas ...TST propõe cooperação interinstitucional com ...
07/11/2024 7/11/2024 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, e ...CNJ e Enfam encerram segunda turma de especia ...
07/11/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado ...Encontro do CNMP reforça a importância de pol ...
07/11/2024 O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) é a principal plataform ...Seminário do CNMP reúne autoridades e especia ...
07/11/2024 Na próxima segunda-feira, 11 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe a ...Direito do Consumidor Clíni ...
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07/11/2024 TJSC reafirma o direito de o devedor escolher qual dívida pagar primeiro A recusa dProjeto Viva Alcântara: população poderá faze ...
07/11/2024 A Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) promoverá o Projeto Viva Alcântara nos dias 28, 29 e 30 de nov ...Direito Tributário TRF4 gar ...
07/11/2024 Uma moradora de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Impo ...Entenda como um recurso chega ao TST em episó ...
07/11/2024 7/11/2024 - O recurso de revista é a medida recursal mais técnica do processo do trabalho brasileiro ...Campanha “Não fique em silêncio” alerta para ...
06/11/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou na tarde ...Comissão de Planejamento Estratégico promove ...
06/11/2024 Nos dias 18 e 19 de novembro, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do M ...5ª Jornada de Leitura no Cárcere leva leitura ...
06/11/2024 A leitura como instrumento de transformação para pessoas em privação de liberdade é o tema daPrevisão do tempo
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Improbidade Administrativa STJ: Sanção por improbidade deve ser igual entre agentes públicos e particulares
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público tanto a particulares quanto a agentes públicos envo ...
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Fonte:
Correio Forense
19/09/2024 (00:00)
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