Quinta-feira,
02 de Maio de 2024 -
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Presidente do STF anuncia edital para financi ...
02/05/2024 Foi publicado, na última terça-feira (30/4), edital de convocação da iniciativa privada para o finan ...Programa Justiça 4.0 é apresentado em evento ...
02/05/2024 Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dado ...Dano Moral Idosa que perdeu ...
02/05/2024 A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil ...Combate à cibercriminalidade é tema da próxim ...
02/05/2024 Num mundo cada vez mais digital, quais os principais desafios enfrentados no combate à cibercriminal ...Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pe ...
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02/05/2024 Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Fede ...DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente par ...LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre ...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL D ...
02/05/2024 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 1.6 ...Supremo discute precatórios pagos com base em ...
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02/05/2024 O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abrilA Turma Nacional de Un ...Desoneração traz risco de nova reforma da Pre ...
02/05/2024 Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliadoA manutenção da desoneração da folha de pagamento ...E-mail de coordenador a marido de trabalhador ...
02/05/2024 2/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa ...Audiência reúne contribuições de 50 participa ...
02/05/2024 Os debates para encontrar novas respostas aos desafios do sistema prisional brasileiro seguiram ao l ...Direito Administrativo Just ...
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02/05/2024 A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano do ...Entra em vigor provimento da Corregedoria que ...
02/05/2024 O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de NModelo de Recurso para JARI por dirigir veícu ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome d ...Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Pelíc ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome ...Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Pro ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI [Nome do Ór ...Passo a Passo para Obter a Cidadania Portugue ...
01/05/2024 1. Verificar a Elegibilidade Antes de iniciar o processo, é essencial determinar se você é elegível ...Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos
01/05/2024 A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada para uma série de oportunidades e benefícios, ...Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Mode ...
01/05/2024 __________, brasileiro(a), [estado civil], [profissão], CPF nº --_-, RG nº __________, nascido(a) em ...Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024 30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pag ...STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que a ...
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30/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por ...Previsão do tempo
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Direito do Consumidor Operadora terá que indenizar consumidor por cobrança de contrato cancelado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A a indenizar um consumidor por cobrança indevida por dois anos. O colegiado concluiu que o recebimento de cobrança de dívida de contrato já cancelado ultrap ...
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Fonte:
Correio Forense
19/04/2024 (00:00)
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