Sábado,
04 de Julho de 2026 -
Notícias
Hip hop é destaque em abertura de evento do C ...
03/07/2026 O direito à cultura e o potencial do hip hop como instrumento de expressão, participação e construçã ...Iniciativas inovadoras da Paraíba na proteção ...
03/07/2026 Iniciativas voltadas à participação feminina no Judiciário, à aplicação do Protocolo para Julgamento ...CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-dou ...
03/07/2026 Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma da ...Boas práticas para solucionar conflitos na ár ...
03/07/2026 Ações e projetos bem-sucedidos com foco em soluções adequadas para conflitos na área da saúde, tanto ...CNMP lança Estratégia Nacional para fortalece ...
03/07/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Estratégia ...Corregedoria Nacional instaura processos disc ...
03/07/2026 A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a instauraç ...CNMP realiza webinário sobre os Núcleos de Pr ...
03/07/2026 Nessa quinta-feira, 2 de julho, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e ...Inscrições abertas para ciclo de debates do C ...
03/07/2026 No dia 15 de julho, a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Mini ...Suprema Corte da Noruega restabelece registro ...
03/07/2026 Às vésperas do confronto entre Brasil e Noruega pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, uma ...WhatsApp inicia reserva de nomes de usuário e ...
03/07/2026 O WhatsApp iniciou a liberação da reserva de nomes de usuário para seus mais de 3 bilhões de usuário ...Trabalho doméstico não remunerado deve ser eq ...
03/07/2026 Com o entendimento de que o trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para ...Projeto prevê aposentadoria mais justa para q ...
03/07/2026 Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor ma ...STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e ...
03/07/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribu ...Em edição especial, programa Diálogos Fundame ...
03/07/2026 “Em um cenário de transformações e de desafios democráticos, refletir sobre a participação das mulhe ...Repetitivo discute aplicação analógica da Lei ...
03/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.229.594, 2.23 ...SEI fica indisponível neste fim de semana
02/07/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará i ...Conclusão de laudo pericial não vincula decis ...
02/07/2026 Um magistrado não precisa fundamentar sua decisão em laudos periciais quando outros elementos servem ...INSS paga em julho R$ 874 milhões a 149,5 mil ...
02/07/2026 Seguro-defeso será pago em parcela única a partir do dia 7Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasi ...Saúde mental e gestão de riscos ocupacionais ...
02/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (7/7), às 14h30, oCNMP apoia divulgação de capacitações sobre T ...
02/07/2026 Com foco na qualificação de membros do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) ...CNJ encerra semestre com mais de 6 mil proces ...
02/07/2026 O primeiro semestre de 2026 foi marcado por intensa atividade no Plenário do Conselho Nacional de Ju ...STF autoriza nova fase de operação que invest ...
02/07/2026 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da terceira fase da Ope ...Tribunal da União Europeia mantém multa de € ...
02/07/2026 Andrew M on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2CazéTV é alvo de apuração da Senacon por divu ...
02/07/2026 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Públic ...Rádio Decidendi discute tese sobre critérios ...
02/07/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribu ...Necessidade de prova para PJ obter gratuidade ...
02/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deRepetitivo discute incidência de IR sobre abo ...
02/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.2 ...Judiciário e Executivo terão política naciona ...
01/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Esporte e o Ministério da Justiça e Segurança ...Senado aprova regulamentação da relevância pa ...
01/07/2026 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o5º Caminhos Literários promove encontro entre ...
01/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 2 e 8 de julho, aPrevisão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Em edição especial, programa Diálogos Fundamentais aborda a participação das mulheres na política
“Em um cenário de transformações e de desafios democráticos, refletir sobre a participação das mulheres na política é refletir sobre a qualidade da própria democracia.” A afirmação é da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto, feita durante a apresentação do programa Diálogos Fundamentais. A edição especial está disponível no canal da instituição no YouTube desde esta sexta-feira, 3 de julho.
O episódio aborda o tema “Direitos humanos: eleições, democracia e participação feminina”. O assunto foi debatido pela professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no período de 2018 a 2021, Flávia Piovesan, e pela procuradora regional da República na 1ª Região (PRR-1), diretora da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero no âmbito da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho.
Em sua apresentação, a professora Flávia Piovesan mencionou números que representam a média de sub-representação de mulheres nas esferas de poder no Brasil: 15% no Poder Legislativo (englobam vereadoras, deputadas e senadoras); 5% a 7% no Poder Executivo (prefeitas e governadoras); além de 40% na primeira instância do Poder Judiciário; 23% na segunda instância e 18% na primeira instância. “Não há democracia sem diretos humanos e sem a participação política das mulheres. Somos a metade da população mundial e mais da metade no Brasil. Portanto, a paridade de gênero é fundamental para a legitimidade e qualidade democrática. A democracia se mede, sobretudo, pelo respeito a essa persidade”, disse Piovesan.
A professora acrescentou que, atualmente, novos desafios estruturais, como violência virtual, emergência climática e pespectivas de gênero, integridade eleitoral, direito ao cuidado, fake news, misoginia e discriminação algorítmica, juntaram-se aos desafios estruturais antigos: combate à discriminação e à violência contra mulher, luta pelos direitos sexuais e reprodutivos, por exemplo.
Na sequência, a procuradora regional da República Raquel Branquinho chamou a atenção para o fato de todos os tipos de violência sofridas pelas mulheres (política, patrimonial, econômica, moral, simbólica) refletirem na violência digital. “Pela potencialidade e pela gravidade lesiva, esse tipo de violência retira a mulher do espaço público, cancela as candidaturas e torna inviáveis os exercícios dos mandatos”. Para enfrentar essa situação de forma efetiva, a procuradora citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à interpretação dos artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet e de resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano.
Além disso, Branquinho destacou a centralidade do Ministério Público na garantia do direito da participação das mulheres na política. “Todos os atores são importantes e se complementam, mas se fizermos um recorte sobre a defesa dos direitos fundamentais, na questão da higidez do processo eleitoral e, principalmente, da participação feminina nos persos cenários, como representatividade nos partidos políticos, o Ministério Público e o Ministério Público eleitoral têm função essencial. O MP vem desenvolvendo, com muito rigor e de forma coerente e amadurecida, essa temática. Temos desafios, sendo um deles, num ano eleitoral, garantir que as mulheres tenham o exercício dos direitos, previstos na legislação e na Constituição Federal, para candidaturas que apresentam potencial êxito nas urnas e para que os mandatos sejam exercidos sem a violência política”.
Diálogos Fundamentais
O programa Diálogos Fundamentais é produzido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF). Os debates são conduzidos pela presidente da comissão, conselheira Fabiana Costa, e contam, a cada edição, com especialistas convidados, conforme o tema em pauta.
Os programas serão gravados mensalmente e postados no canal do CNMP no YouTube. Os temas abordados têm o objetivo de promover reflexão para os membros do Ministério Público e para o público externo, como pesquisadores, profissionais da educação, estudantes e cidadãos que atuem ou tenham interesse em áreas voltadas aos direitos fundamentais e correlatos.
As edições do programa enfatizam assuntos como direitos humanos e voto feminino; enfrentamento ao racismo e respeito à persidade étnica e cultural; pessoas em situação de rua; pessoas desaparecidas; combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; defesa dos direitos da pessoa idosa; direitos da pessoa com deficiência; igualdade de gênero, direitos LGBT e Estado laico.
Assista à edição especial do Diálogos Fundamentais
03/07/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
