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29 de Abril de 2026 -
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29/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de r ...Plenário do CNMP aplica penalidade de censura ...
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29/04/2026 Proposta segue para o SenadoA Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à ...Congresso reúne especialistas em debate sobre ...
28/04/2026 Nesta terça-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o primeiro dia do I Congresso I ...Repetitivo discute se falta de intérprete par ...
29/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de relat ...Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio ...
29/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aPodcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidad ...
29/04/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior T ...Auxiliar de hospital não terá de devolver val ...
29/04/2026 Resumo: Uma auxiliar administrativa recebeu, por determinado período, uma gratificação em razã ...CNJ premia iniciativas do Judiciário que prom ...
28/04/2026 Oito projetos foram reconhecidos, nesta terça-feira (28/4), com oTribunal do júri julgará tenente-coronel da P ...
28/04/2026 O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tr ...CNMP aprova proposta que exige residência de ...
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28/04/2026 Especialistas nacionais e internacionais se reúne em Brasília para discutir os desafios contemporâne ...Pesquisa do CNJ ouve trabalhadoras e trabalha ...
28/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nessa segunda-feira (27/04) umaNo dia 26 de maio, CNMP realiza evento de apr ...
28/04/2026 Guarde esta data: 26 de maio, terça-feira. Nesse dia, às 8h30, o Conselho Nacional do Ministério Púb ...Nova ferramenta facilita identificação de lit ...
28/04/2026 Tribunais brasileiros contam com uma nova ferramenta de inteligência artificial para enfrentar a lit ...Proposta de resolução busca fortalecer atuaçã ...
28/04/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu, na 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada ...DPU alerta para golpe com falso defensor que ...
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Índices Insolvência e Inadimplência
Carlos Henrique BrandãoOs alarmantes índices de insolvência empresarial e de inadimplência da pessoa natural nos remetem à reflexão sobre o modelo econômico e de acesso ao crédito na atual conjuntura. Ninguém mais discute a necessidade de redução ...
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Fonte:
Juristas
29/04/2026 (00:00)
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