Sexta-feira,
10 de Julho de 2020 -
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Sentença em mandado de segurança coletivo alc ...
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10/07/2020 A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou aINSTITUCIONAL:Centro Judiciário de Conciliaçã ...
10/07/2020 O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima (Cejuc/SJRR), sob a coordenação do ...INSTITUCIONAL: Prazo para responder a duas pe ...
10/07/2020 Termina nesta sexta-feira, 10 de julho, o prazo para que magistrados da Primeira Região respondam à ...TJ-SP suspende decisão de penhora de imóvel d ...
10/07/2020 Por vislumbrar risco de dano de difícil reparação, o desembargador Coelho Mendes, da 10ª Câmara de D ...Depoimento colhido sob o novo CPC em precatór ...
10/07/2020 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Pro ...Ministro Dias Toffoli se reúne com desembarga ...
09/07/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), min ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
09/07/2020 O programa desta sexta-feira vai ouvir especialistas em Direito Digital sobre a decisãDECISÃO: Tribunal garante a advogados atendim ...
09/07/2020 A 5ª Turma do TRF 1ª Região garantiu o direito de atendimento especial aos advogados que utilizam os ...Em formato virtual, CJF realiza I Jornada de ...
09/07/2020 Entre os dias 3 e 7 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a I Jornada de Dir ...Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado p ...
09/07/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar ...DECISÃO: TRF1 reconhece direito ao levantamen ...
09/07/2020 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um trabalhador q ...Presidente do STF suspende decisão que revert ...
09/07/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos ...Justiça reduz pensão alimentícia devida por t ...
09/07/2020 A juíza Lívia Francio Rocha Cobalchini, titular da Vara da Família, Infância e Juventude da comarc ...Caixa deve excluir de cadastro de devedores c ...
09/07/2020 A juíza Federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, de Santos/SP, concedeu tutela de urgência para d ...Confissão de dívida é considerada prova de cu ...
09/07/2020 Em sentença proferida ao final de ação de indenização por danos materiais e morais promovida por um ...INSTITUCIONAL: Uso de depoimentos gravados em ...
09/07/2020 A busca para aprimorar os processos de conciliação rural na Justiça Federal da 1ª Região revela como ...TSE fecha parceria com Febraban, Fiesp e Ambe ...
09/07/2020 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta ...INSTITUCIONAL: Servidores interessados em uti ...
09/07/2020 No período de 13 a 17 de julho, os servidores interessados em utilizar os veículos elétricos (VEs), ...INSTITUCIONAL: Saiba como acompanhar o webiná ...
09/07/2020 O webinário "Diagnóstico e ações para a equidade no Poder Judiciário”, que ocorrerá amanhã, dia 10 d ...Pensão por morte para dependente deve ser con ...
09/07/2020 O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito ...Sem custo: diversos serviços estão disponívei ...
09/07/2020 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços acessíveis ao cida ...Taxas de condomínio e IPTU são devidas até da ...
09/07/2020 Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida pel ...PORTARIA DO TJDFT REGULAMENTA ACESSO E CIRCUL ...
08/07/2020 O TJDFT publicou, nesta terça-feira (07), aDECISÃO: Pensão por morte para dependente dev ...
08/07/2020 O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito ...Ministro Ribeiro Dantas aplica insignificânci ...
08/07/2020 Dano irrelevante não deve causar a onerosa intervenção estatal, ainda que o acusado seja reincidente ...Contribuinte tem direito à restituição da dif ...
08/07/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituiç ...Indeferida liminar contra norma da Alesp sobr ...
08/07/2020 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de lim ...Dias Toffoli restabelece decreto que requisit ...
08/07/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efei ...Previsão do tempo
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Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade da apreensão de um celular modelo iphone 11 de um empresário realizada pela alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR). O episódio ocorreu em ...
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Fonte:
Correio Forense
29/06/2020 (00:00)
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